03/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1086364-15.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Igor Lima Gomes Cerqueira - Simpala Lancadora e Administradora de Consorcios Ltda - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que ".. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.

Assim, sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte requerida comprovar o recolhimento da taxa judiciária (R$ 309,83 = 50% das custas), através da GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, Código 230-6), bem como da despesa postal de citação em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT.

Código 120-1) no valor de R$ 17,17 = 50% da despesa.

Sem providências em 5 dias, será expedida carta de intimação, nos termos do art. 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAÚJO (OAB 68304/BA), BENITO CID CONDE NETO (OAB 40147/DF)
22/08/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 15:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/07/2025 13:57

Conclusos para julgamento
16/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.
18/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:08

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
03/01/2025 04:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 04:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:00

Expedição de Carta.
16/12/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:12

Recebida a Petição Inicial
12/12/2024 13:42

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:35

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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