02/09/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1044589-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Eduardo Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro -

Vistos.

Interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões.

Após, subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Int. - ADV: LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
01/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 09:20

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044589-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Eduardo Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para determinar o restabelecimento do acesso das contas em questão do Facebook e Instagram ao titular, nos termos da tutela antecipada concedida.

Em tempo, torno definitiva a tutela antecipada concedida e julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Como ônus da sucumbência recíproca, cada parte pagará metade das custas processuais e os honorários advocatícios à parte contrária, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, observada eventual gratuidade processual.

Para interposição de eventual recurso, o valor deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, observando-se o disposto na Lei 11.608/03.

P.R.I.C. - ADV: LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
21/08/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 20:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/08/2025 22:45

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:40

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 00:08

Conclusos para despacho
21/07/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 06:44

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:55

Expedição de Carta.
15/07/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:42

Expedição de Mandado.
24/06/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 16:14

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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