08/09/2025 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4007696-97.2025.8.26.0016/SPEXECUTADO: SMARTCRED BRASIL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDAADVOGADO(A): THAIS STELA SIMÕES ARTIBALE FARIA (OAB SP345174)SENTENÇACuida-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Por verificar a voluntariedade das partes e por se tratar de temática que envolve direitos disponíveis, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, ?b? e 924 do Código de Processo Civil.

Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC), por isso, CERTIFICO O TRÂNSITO EM JULGADO.

Determino que a serventia traslade cópia desta sentença para o processo principal (40013599220258260016).

O acordo põe fim também ao interesse recursal.

Portanto, dê-se baixa e arquivem-se também os autos principais.

Obs.: acordos ao submetidos à homologação, ainda que com pedido de suspensão do feito, são homologados por sentença, extinguindo-se o processo apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da avença.

Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017.

Intimem-se.

Arquivem-se.
20/08/2025 10:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:20

Homologada a Transação
11/08/2025 11:42

Conclusos para julgamento
11/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 15:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:36

Determinada a intimação
10/07/2025 16:20

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:41

Distribuído por dependência - Número: 40013599220258260016/SP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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