TJSP - 0011669-29.2020.8.26.0041

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

MICHAEL FONTENELE DE ALBUQUERQUE

CPF *00.***.*13-38

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ROGERIO NUNES

OAB: 110038/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011669-29.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Restritiva de Direitos - MICHAEL FONTENELE DE ALBUQUERQUE -

    Vistos.

    Diante do teor do artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 11.302/2022, tornem ao Ministério Público para manifestação. - ADV: ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP)

  • 22/08/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 02:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 10:35

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2025 08:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2025 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 04:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 16:32

    Concedido o Indulto

  • 31/03/2025 12:36

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 09:54

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 15:30

    Apensado ao processo

  • 10/01/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 17:52

    Mudança de Magistrado

  • 26/12/2022 10:45

    Mudança de Magistrado

  • 29/08/2022 13:44

    Mudança de Magistrado

  • 21/07/2022 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 13:20

    Mudança de Magistrado

  • 17/03/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2022 12:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2021 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2021 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2021 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 16/09/2021 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 10:28

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 18:04

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2021 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2021 13:41

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 18/11/2020 16:14

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2020 16:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2020 16:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/11/2020 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/11/2020 00:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 18:23

    Expedição de Alvará.

  • 05/11/2020 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2020 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 15:34

    Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

  • 05/11/2020 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2020 14:04

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 09:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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