27/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009221-80.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Jorge Pires Dias -

Vistos.

Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, XV, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: BRENO FACIOLI GOMES (OAB 186008/MG)
22/08/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
21/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:01

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
25/06/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:37

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:13

Juntada de Mandado
26/05/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 07:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:36

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/05/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:56

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:49

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 22:58

Conclusos para decisão
13/05/2025 22:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 22:21

Juntada de Alvará
13/05/2025 22:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 22:17

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 22:17

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 22:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 22:15

Juntada de Certidão
13/05/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 22:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 22:12

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2025 22:09

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 22:07

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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