STJ - 0002794-42.2017.8.26.0052

09/06/2021 15:59

Transitado em Julgado em 09/06/2021

19/05/2021 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 469548/2021

19/05/2021 17:41

Protocolizada Petição 469548/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2021

18/05/2021 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462701/2021

18/05/2021 13:36

Protocolizada Petição 462701/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2021

14/05/2021 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021

13/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2021

04/05/2021 18:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/05/2021 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

04/05/2021 16:30

Conhecido o recurso de LETISANDRO BARBOSA DA SILVA e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Estendidos os efeitos ao corréu.

15/04/2021 06:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2021

14/04/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2021 15:25

Incluído em pauta para 04/05/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA

09/03/2021 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174125/2021

09/03/2021 12:57

Protocolizada Petição 174125/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2021

02/03/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2021 16:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/03/2021 16:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1778821)

01/03/2021 14:53

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS fls. 755/756

27/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

27/02/2021 06:10

Conheço do agravo de LETISANDRO BARBOSA DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/02/2021 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/02/2021 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 98469/2021

17/02/2021 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2021 17:36

Protocolizada Petição 98469/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2021

25/01/2021 09:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2021 09:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/01/2021 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 443645 (2018/0075047-1)

15/01/2021 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2021 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/10/2020 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA