TJSP - 1001802-54.2016.8.26.0390

23/05/2025 09:57

Arquivado Definitivamente

23/05/2025 09:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/05/2025 09:56

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

11/05/2025 01:34

Suspensão do Prazo

04/05/2025 12:22

Suspensão do Prazo

24/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025 10:30

Remetido ao DJE

24/04/2025 09:37

Remetido ao DJE para Republicação

14/04/2025 09:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/04/2025 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025 10:30

Remetido ao DJE

31/03/2025 10:28

Julgada improcedente a ação

09/12/2024 17:54

Petição Juntada

13/11/2024 16:03

Conclusos para Sentença

13/11/2024 16:03

Reativação de Processo Suspenso

18/12/2023 09:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/12/2023 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023 00:00

Remetido ao DJE

30/11/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023 16:58

Conclusos para despacho

21/11/2023 16:32

Petição Juntada

10/11/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023 00:00

Remetido ao DJE

08/11/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE

08/11/2023 14:15

Certidão de Cartório Expedida

17/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023 00:00

Remetido ao DJE

11/10/2023 17:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/10/2023 16:09

Conclusos para despacho

25/08/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 00:00

Remetido ao DJE

23/08/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE

21/07/2023 15:32

Petição Juntada

14/04/2023 01:17

Mudança de Classe Processual

16/03/2018 16:47

Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST

15/03/2018 11:12

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2018 13:31

Remetido ao DJE

06/03/2018 07:33

Decisão

05/03/2018 17:33

Conclusos para despacho

04/02/2018 13:10

Petição Juntada

19/10/2017 09:29

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2017 11:46

Remetido ao DJE

02/10/2017 16:26

Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST

26/09/2017 18:36

Conclusos para decisão

16/08/2017 09:52

Documento Juntado

11/08/2017 15:10

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2017 13:23

Remetido ao DJE

24/07/2017 17:32

Ato ordinatório

21/07/2017 15:56

Contestação Juntada

19/06/2017 10:21

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2017 14:42

Remetido ao DJE

09/06/2017 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017 14:36

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

11/05/2017 17:57

Conclusos para Sentença

11/05/2017 09:42

Conclusos para despacho

10/05/2017 17:16

Réplica Juntada

01/03/2017 18:42

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2016 14:32

Remetido ao DJE

16/11/2016 14:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2016 17:16

Conclusos para despacho

04/11/2016 16:57

AR Positivo Juntado

31/10/2016 23:50

Contestação Juntada

27/10/2016 15:44

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2016 14:44

Remetido ao DJE

07/10/2016 14:37

Carta de Citação Expedida

06/10/2016 13:59

Carta Precatória Expedida

27/09/2016 17:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2016 16:04

Conclusos para despacho

23/09/2016 15:34

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