TJSP - 1508518-94.2023.8.26.0228

1ª instância - 14 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS HENRIQUE DE PAULA

CPF *87.***.*21-45

Advogados

PALOMA CASSIMIRO BARBOSA FAUSTINO

OAB: 457742/SP

CPF *84.***.*94-57

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

VIVIANE RIBEIRO TORRES

CPF *52.***.*48-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 10:45

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 16:04

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 22:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 22:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2025 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2025 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2025 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 02:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 14:41

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/06/2024 11:01

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 17/06/2024 09:48

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/06/2024 16:29

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 11/06/2024 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 12:43

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2024 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 06/06/2024 14:59

    Guia Eletrônica Enviada

  • 06/06/2024 14:44

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/05/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 08:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/05/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 16:02

    Recebido o recurso

  • 21/05/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 15:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/05/2024 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 18:44

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 26/03/2024 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 03:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/03/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 01:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2023 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 26/12/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 13:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/10/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paloma Cassimiro Barbosa Faustino (OAB 457742/SP) Processo 1508518-94.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCOS HENRIQUE DE PAULA -

    Vistos.

    Cumpra-se, COM URGÊNCIA, o já determinado a fls. 162, item 3, e a fls. 167.

    Sem prejuízo, vista ao Ministério Público.

  • 16/08/2023 21:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 17:38

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 07:49

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2023 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 18:01

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 18:00

    Mudança de Magistrado

  • 19/06/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 15:30

    Recebida a denúncia

  • 30/03/2023 23:22

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 23:22

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2023 04:00:00, 14ª Vara Criminal.

  • 30/03/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 09:23

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/03/2023 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/03/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/03/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 29/03/2023 17:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/03/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 29/03/2023 11:05

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 29/03/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 20:40

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/03/2023 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/03/2023 14:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/03/2023 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/03/2023 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/03/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 16:38

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 10/03/2023 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 14:45

    Mudança de Magistrado

  • 10/03/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 13:35

    Mudança de Magistrado

  • 10/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 23:25

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 19:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 09/03/2023 19:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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