09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/08/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 10:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Juntada - Guia Gerada - 22/08/2025 10:09:12)
22/08/2025 10:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Link para pagamento - 22/08/2025 10:09:12)
22/08/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA MARQUES NASCIMENTO. Justiça gratuita: Indeferida.
22/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Judicial - CEJUSC Nº 4000420-31.2025.8.26.0625/SP EXEQUENTE: JESSICA MARQUES NASCIMENTOADVOGADO(A): CAROLINE PIETRA RAYMUNDO DE SOUZA BARROS (OAB SP513729) DESPACHO/DECISÃO I.

INDEFIRO a gratuidade postulada sem efetiva prova da hipossuficiência financeira da pleiteante.

A regra preconizada pelo art. 4º da Lei n. 1.060/50 não foi recepcionada pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que impõe, como pressuposto para a assistência judiciária, a comprovação da insuficiência de recursos (cf. 2º TAC-SP, Ag.

Inst.

N. 729.029-1, rel.

Juiz Renzo Leonardi).

Não basta, pois, a afirmação genérica.

O mínimo exigível é a indicação de fatos que justifiquem a alegação, hipótese inocorrente na espécie.

II.

Segue sentença em separado.

III.

Int.
21/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:36

Indeferida a petição inicial
21/08/2025 10:47

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 10:42

Gratuidade da justiça não concedida
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4000420-31.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 18/08/2025.
19/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA MARQUES NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
18/08/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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