05/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021389-88.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Goulart de Oliveira -

Vistos.

Tendo em vista a apelação apresentada pelo(a) exequente, cite-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos para a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, eis que preventa para análise do tema, nos termos do artigo 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. conforme determinado na sentença.

Intime-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
19/08/2025 15:41

Expedição de Mandado.
18/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:26

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
05/08/2025 12:07

Conclusos para julgamento
01/06/2025 01:15

Suspensão do Prazo
19/04/2025 01:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 14:55

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/03/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
21/03/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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