06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002124-05.2025.8.26.0003/SPAUTOR: JOSENILSON ADNEI OLIVEIRA MARINHOADVOGADO(A): RENAN CABRAL MOREIRA (OAB PA019904)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAPosto isso, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a demanda, nos termos dos artigos 485, I e IV, e 76, §1º, I, ambos do Código de Processo Civil. Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
20/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2025 16:13

Conclusos para julgamento
11/08/2025 10:47

Juntada de Petição
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 20:03

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
22/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:23

Determinada a intimação
17/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

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