25/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001540-75.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001540) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional Caixa Econômica Federal - Considerando a revogação da delegação conferida à Caixa Econômica Federal - CEF para cobrança judicial das inscrições em dívida ativa de contribuições devidas ao FGTS, conforme convênio PGFN/CAIXA nº 001/2019, firmado entre a CEF e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, determino a substituição do polo ativo da presente ação, para figurar a União Federal (Fazenda Nacional - CNPJ 00.***.***/0216-53). - ADV: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO (OAB 218575/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP)
22/08/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 11:20

Conclusos para decisão
15/08/2025 08:48

Conclusos para decisão
14/08/2025 18:04

Conclusos para despacho
12/08/2025 00:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 21:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
25/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/09/2024 08:09

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:27

Expedição de Carta.
02/08/2023 14:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
01/08/2023 08:12

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:28

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:38

Autos no Prazo
02/12/2022 10:29

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:06

Recebidos os autos do Advogado
05/09/2022 10:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
01/08/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2017 12:07

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
31/05/2017 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2017 14:11

Expedição de Carta.
22/02/2017 16:33

Decisão
07/12/2016 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2016 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2016 12:33

Expedição de Carta.
25/10/2016 17:03

Expedição de Certidão.
27/06/2016 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2014 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2014 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2014 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2014 15:09

Expedição de Carta.
13/08/2014 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
08/02/2013 00:00

Despacho Proferido
29/11/2011 00:00

Despacho Proferido
12/05/2011 00:00

Despacho Proferido
24/01/2011 00:00

Despacho Proferido
22/11/2010 00:00

Despacho Proferido
01/09/2010 00:00

Despacho Proferido
17/06/2010 00:00

Despacho Proferido
25/03/2010 13:53

Recebimento de Carga
24/03/2010 00:00

Despacho Proferido
17/03/2010 18:19

Carga à Vara Interna
17/03/2010 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2010

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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