TJSP - 1079643-54.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 18:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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10/09/2025 18:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/09/2025 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/09/2025 06:32
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1079643-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Katia Pereira Lima -
Vistos.
Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribuição.
Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP) -
29/08/2025 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 16:37
Determinada a Redistribuição dos Autos
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29/08/2025 14:33
Conclusos para despacho
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28/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 07:28
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1079643-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Katia Pereira Lima -
Vistos. 1.
Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1079119-57.2025.8.26.0053. 2.
Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo. 3.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 4.
Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 5.
Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP) -
18/08/2025 19:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 16:02
Determinada a emenda à inicial
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18/08/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 09:03
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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