TJSP - 1514927-28.2019.8.26.0228

1ª instância - 27 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITALO AUGUSTO MENEGUELI MATOS FERREIRA

Advogados

ADEMIR BARRETO JUNIOR

OAB: 366273/SP

CPF *91.***.*50-00

Terceiro

Partes

AKIRA YONAMINE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARINA RODRIGUES DOS SANTOS

ERIK AUGUSTO PONTES - PM

FERNANDA MELO NORBERTO SANTOS - RE: 151673-6

CPF *98.***.*70-74

PEDRO HENRIQUE DA FONSECA

CLAUDIONOR COSTA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 16:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/12/2023 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2023 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 07:31

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2023 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ademir Barreto Junior (OAB 366273/SP) Processo 1514927-28.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ITALO AUGUSTO MENEGUELI MATOS FERREIRA -

    Vistos.

    Compulsando os autos, verifico que o acusado era menor de 21 anos na época dos fatos, tendo sido a sentença condenatória foi proferida em 11/06/20 (fls. 146/153), impondo ao réu a pena de 01 (um) ano de reclusão.

    O trânsito em julgado para o MP deu-se em 28/07/20 (fls. 160), mas foi publicado o acórdão confirmando a sentença em 02/02/23 (fls. 221/220), razão pela qual determino seja dada vista ao Ministério Público para manifestação quanto à ocorrência da prescrição punitiva intercorrente.

    Após, tornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 17/08/2023 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 19:25

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 16:43

    Recebidos os autos

  • 19/11/2020 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2020 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2020 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 21:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/09/2020 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2020 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 19:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/08/2020 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2020 21:09

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2020 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2020 21:18

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2020 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2020 10:27

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 19:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2020 17:09

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 14:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/05/2020 12:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2020 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2020 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2020 13:42

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2020 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 23:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 11:17

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2020 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2020 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2019 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2019 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 11:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2019 14:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2019 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2019 16:40

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/02/2020 04:00:00, 27ª Vara Criminal.

  • 30/07/2019 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2019 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 16:51

    Expedição de Alvará.

  • 25/07/2019 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2019 11:22

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2019 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2019 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2019 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2019 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2019 11:59

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 02/07/2019 11:59

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2019 13:39

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/07/2019 13:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/07/2019 09:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2019 05:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/06/2019 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 16:32

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 24/06/2019 12:19

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/06/2019 12:19

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/06/2019 12:19

    Recebidos os autos

  • 24/06/2019 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/06/2019 10:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2019 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2019 12:58

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2019 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2019 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2019 11:45

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/06/2019 09:57

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2019 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2019 09:57

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2019 09:57

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2019 07:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 20/06/2019 23:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2019 23:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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