TJSP - 1514927-28.2019.8.26.0228
1ª instância - 27 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 16:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/12/2023 13:51
Expedição de Ofício.
-
04/12/2023 06:59
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2023 18:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2023 07:31
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2023 07:18
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ademir Barreto Junior (OAB 366273/SP) Processo 1514927-28.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ITALO AUGUSTO MENEGUELI MATOS FERREIRA -
Vistos.
Compulsando os autos, verifico que o acusado era menor de 21 anos na época dos fatos, tendo sido a sentença condenatória foi proferida em 11/06/20 (fls. 146/153), impondo ao réu a pena de 01 (um) ano de reclusão.
O trânsito em julgado para o MP deu-se em 28/07/20 (fls. 160), mas foi publicado o acórdão confirmando a sentença em 02/02/23 (fls. 221/220), razão pela qual determino seja dada vista ao Ministério Público para manifestação quanto à ocorrência da prescrição punitiva intercorrente.
Após, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se. -
17/08/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 18:50
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 19:25
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 15:58
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 16:43
Recebidos os autos
-
19/11/2020 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2020 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2020 17:43
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 21:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/09/2020 22:27
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 22:27
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2020 00:06
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 11:54
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 11:53
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2020 19:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
04/08/2020 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2020 21:09
Conclusos para despacho
-
03/08/2020 21:05
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 21:03
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2020 15:44
Expedição de Mandado.
-
16/07/2020 16:57
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 16:57
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2020 21:18
Julgado procedente o pedido
-
09/06/2020 16:14
Conclusos para julgamento
-
08/06/2020 10:27
Conclusos para decisão
-
08/06/2020 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2020 11:56
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 11:55
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2020 19:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2020 17:09
Conclusos para decisão
-
19/05/2020 14:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/05/2020 12:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2020 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2020 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2020 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2020 13:42
Conclusos para despacho
-
05/05/2020 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2020 03:14
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2020 23:21
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2020 11:17
Juntada de Mandado
-
18/02/2020 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2020 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2020 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2020 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2020 14:55
Expedição de Mandado.
-
07/02/2020 14:54
Expedição de Mandado.
-
07/02/2020 14:37
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2020 14:19
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2020 21:40
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2019 16:21
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2019 16:19
Expedição de Ofício.
-
06/12/2019 12:26
Expedição de Mandado.
-
06/12/2019 12:26
Expedição de Mandado.
-
06/12/2019 12:21
Expedição de Mandado.
-
04/12/2019 19:42
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2019 11:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2019 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2019 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2019 16:50
Expedição de Certidão.
-
30/07/2019 16:50
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2019 16:40
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/02/2020 04:00:00, 27ª Vara Criminal.
-
30/07/2019 16:04
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2019 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2019 00:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2019 16:43
Expedição de Certidão.
-
25/07/2019 17:18
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2019 17:13
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2019 16:51
Expedição de Alvará.
-
25/07/2019 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2019 11:22
Conclusos para decisão
-
19/07/2019 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2019 14:21
Expedição de Certidão.
-
18/07/2019 14:21
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2019 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2019 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2019 14:11
Expedição de Ofício.
-
05/07/2019 14:11
Expedição de Mandado.
-
04/07/2019 12:09
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2019 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2019 11:59
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
02/07/2019 11:59
Conclusos para decisão
-
02/07/2019 11:55
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2019 13:39
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/07/2019 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/07/2019 09:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2019 05:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/06/2019 16:35
Expedição de Certidão.
-
24/06/2019 16:35
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2019 16:32
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
24/06/2019 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/06/2019 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/06/2019 12:19
Recebidos os autos
-
24/06/2019 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/06/2019 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2019 15:00
Expedição de Certidão.
-
21/06/2019 12:58
Juntada de Mandado
-
21/06/2019 12:57
Expedição de Mandado.
-
21/06/2019 11:46
Expedição de Ofício.
-
21/06/2019 11:45
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
21/06/2019 09:57
Juntada de Certidão
-
21/06/2019 09:57
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2019 09:57
Juntada de Certidão
-
21/06/2019 09:57
Juntada de Certidão
-
21/06/2019 07:37
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
20/06/2019 23:54
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2019 23:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2019
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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