TJSP - 0001545-31.2022.8.26.0521

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA BORGES

CPF *11.***.*34-00

Advogados

STELLA MARTINS FONTES DE CASTELLO BRANCO

OAB: 431966/SP

CPF *55.***.*11-76

BRUNA CRISTINA MOSCA

OAB: 445312/SP

CPF *56.***.*96-19

PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO

OAB: 121583/SP

CPF *71.***.*04-72

GABRIELA THOMANN SILVA

OAB: 444010/SP

CPF *14.***.*70-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 14:30

    Atestado de Pena Expedido

  • 24/03/2025 14:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/12/2024 16:33

    Documento Juntado

  • 16/12/2024 15:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/09/2024 16:39

    Documento Juntado

  • 04/09/2024 14:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/05/2024 15:17

    Petição Juntada

  • 08/05/2024 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 13:39

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2024 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2024 13:26

    Petição Juntada

  • 03/05/2024 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 10:57

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 06/03/2024 14:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2023 05:32

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 13/11/2023 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 10:38

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2023 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2023 15:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/09/2023 15:00

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 14:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2023 15:17

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/08/2023 15:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/08/2023 15:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/08/2023 15:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/08/2023 15:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/08/2023 15:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/08/2023 09:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/08/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Renato Lucio Marcelino (OAB 121583/SP), Bruna Cristina Mosca (OAB 445312/SP) Processo 0001545-31.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: LUCAS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA BORGES - No mais, considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado pelo sentenciado, com fundamento no artigo 530, das N.S.C.G.J., determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.

    Juízo da 2ª Vara de Execuções Criminais da comarca de Campinas (Código 221157).

  • 22/08/2023 05:44

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 16:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/08/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 13:33

    Ordem de Liberação Expedida

  • 17/08/2023 11:17

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 17/08/2023 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 09:39

    Atestado de Pena Expedido

  • 17/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 15:24

    Concedida Progressão de regime

  • 14/08/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 12:20

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 10:24

    Expedição de documento

  • 11/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 17:20

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 17:16

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 09:12

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2023 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 15:17

    Atestado de Pena Expedido

  • 09/08/2023 15:02

    Documento Juntado

  • 09/08/2023 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 17:55

    Documento Juntado

  • 08/08/2023 17:54

    Expedição de documento

  • 08/08/2023 05:41

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 17:38

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 16:08

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 14:44

    Petição Juntada

  • 29/07/2023 10:47

    Petição Juntada

  • 28/07/2023 12:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 12:18

    Petição Juntada

  • 28/07/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 10:51

    Expedição de documento

  • 27/07/2023 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 09:37

    Petição Juntada

  • 19/05/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 15:47

    Atestado de Pena Expedido

  • 17/05/2023 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 14:12

    Declarada a Remição

  • 15/05/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 13:40

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 10:09

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2023 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2023 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2023 14:50

    Atestado de Pena Expedido

  • 10/05/2023 14:34

    Declarada a Remição

  • 09/05/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 09:34

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 09/05/2023 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2023 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 19:00

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 20:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 20:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 20:05

    Petição Juntada

  • 13/05/2022 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2022 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2022 11:20

    Atestado de Pena Expedido

  • 13/05/2022 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 10:44

    Certidão Urgente Expedida

  • 10/05/2022 09:03

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2022 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 14:19

    Unificação e Soma de Penas

  • 09/05/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2022 06:54

    Petição Juntada

  • 06/05/2022 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2022 13:27

    Petição Juntada

  • 06/05/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2022 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 14:40

    Apensado ao processo

  • 11/04/2022 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2022 12:58

    Atestado de Pena Expedido

  • 04/04/2022 12:29

    Recurso Interposto

  • 29/03/2022 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2022 15:27

    Homologado o Cálculo

  • 24/03/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 19:32

    Petição Juntada

  • 22/03/2022 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2022 16:11

    Atestado de Pena Expedido

  • 22/03/2022 15:44

    Petição Juntada

  • 16/03/2022 15:01

    Classe Retificada

  • 14/03/2022 14:13

    Ofício Expedido

  • 10/03/2022 19:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2022 19:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/03/2022 18:27

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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