19/08/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/08/2024.
16/05/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:19

Recebidos os autos
13/05/2024 18:16

Recebidos os autos
11/10/2023 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:50

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Donizete Rocha (OAB 225615/SP), Jucicleide Miranda de Sousa (OAB 355149/SP) Processo 1014668-34.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Rozalia Modesto, José dos Santos - Reqdo: José dos Santos, Maria Rozalia Modesto - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a reconvenção, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, sem resolução do mérito.

Sem prejuízo, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito.

Em razão da sucumbência no pleito principal, condeno a Parte Requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, no importe de 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça concedida à Parte Autora.

Sem prejuízo, em face da sucumbência no pedido reconvencional, condeno a Parte Reconvinte ao pagamentos das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa reconvencional, observada a gratuidade concedida à Parte Reconvinte.

Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.
18/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 18:44

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 11:48

Conclusos para julgamento
21/07/2023 15:07

Juntada de Petição de Alegações finais
20/07/2023 11:15

Juntada de Petição de Alegações finais
28/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:01

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 11:49

Expedição de Carta.
12/05/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/06/2023 04:00:00, 4ª Vara Cível.
11/05/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 12:10

Conclusos para decisão
02/05/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/04/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 16:19

Conclusos para decisão
03/04/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:20

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:55

Conclusos para decisão
09/02/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 10:23

Conclusos para decisão
15/12/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 11:41

Conclusos para despacho
17/11/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:26

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2022 20:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:20

Conclusos para despacho
01/09/2022 16:45

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2022 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:45

Conclusos para despacho
04/08/2022 17:55

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:31

Conclusos para decisão
11/07/2022 12:59

Expedição de Certidão.
11/07/2022 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
04/07/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 08:53

Conclusos para despacho
22/06/2022 05:34

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 11:05

Juntada de Mandado
12/04/2022 17:40

Expedição de Mandado.
18/03/2022 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:31

Conclusos para despacho
25/02/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2021 11:15

Expedição de Mandado.
25/06/2021 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2021 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2021 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2021 17:00

Conclusos para decisão
23/06/2021 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 13:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2021 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 16:13

Conclusos para despacho
14/05/2021 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/05/2021 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/05/2021 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2021 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2021 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2021 18:36

Declarada incompetência
26/04/2021 17:38

Conclusos para despacho
22/04/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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