10/05/2025 21:44

Suspensão do Prazo
21/11/2024 10:11

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2024 10:06

Documento Juntado
26/10/2024 01:58

Suspensão do Prazo
01/08/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:02

Remetido ao DJE
31/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:57

Documento Juntado
30/07/2024 14:57

Certidão Juntada
30/07/2024 14:56

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2024 09:20

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/07/2024 09:20

Redistribuição de Processo - Saída
12/07/2024 11:31

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/06/2024 10:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/06/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 11:29

Certidão de Cartório Expedida
18/06/2024 00:14

Remetido ao DJE
17/06/2024 23:30

Recurso Interposto
17/06/2024 16:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:38

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
17/06/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 14:19

Ordem de Liberação Expedida
14/06/2024 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 13:20

Atestado de Pena Expedido
14/06/2024 00:10

Remetido ao DJE
13/06/2024 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 13:42

Concedida Progressão de regime
12/06/2024 19:55

Petição Juntada
12/06/2024 16:28

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:37

Petição Juntada
11/06/2024 15:57

Petição Juntada
10/06/2024 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/06/2024 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:17

Remetido ao DJE
04/06/2024 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 15:46

Declarada a Remição
29/05/2024 13:13

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:14

Petição Juntada
24/05/2024 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 16:26

Petição Juntada
24/11/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:39

Remetido ao DJE
22/11/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:15

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
16/11/2023 14:28

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:59

Petição Juntada
14/11/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 10:47

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
13/11/2023 00:10

Remetido ao DJE
10/11/2023 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:52

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:58

Petição Juntada
06/11/2023 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 17:29

Petição Juntada
25/09/2023 12:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2023 12:33

Atestado de Pena Expedido
25/09/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 13:32

Remetido ao DJE
22/09/2023 13:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2023 13:05

Concedida Progressão de regime
19/09/2023 11:44

Conclusos para decisão
18/09/2023 18:53

Petição Juntada
15/09/2023 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 16:21

Petição Juntada
23/08/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moura de Almeida (OAB 393426/SP) Processo 0002124-42.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Italo Barreto de Paula - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve participação em atividades de estudo por 125 horas (fls. 167/168), com fundamento no artigo 126, §1º, inciso I, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 10 dias da pena em favor de Italo Barreto de Paula (Penitenciária - Itapetininga II
22/08/2023 05:44

Remetido ao DJE
21/08/2023 20:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 20:32

Atestado de Pena Expedido
21/08/2023 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 16:36

Declarada a Remição
17/08/2023 09:39

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:30

Petição Juntada
11/08/2023 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 10:08

Petição Juntada
19/05/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2023 00:07

Remetido ao DJE
17/05/2023 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023 17:02

Homologado o Cálculo
17/05/2023 12:03

Conclusos para despacho
17/05/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 18:18

Petição Juntada
16/05/2023 00:11

Remetido ao DJE
15/05/2023 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:55

Conclusos para despacho
02/05/2023 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/05/2023 13:46

Petição Juntada
29/03/2023 18:59

Pedido de Habilitação Juntado
27/03/2023 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2023 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2023 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 09:44

Atestado de Pena Expedido
22/03/2023 13:48

Ofício Expedido
21/03/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 08:48

Folha de Antecedentes Juntada
21/03/2023 08:47

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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