TJSP - 0007616-39.2019.8.26.0041
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007616-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS ALBERTO GOMES CAVALCANTE JUNIOR - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1503516-22.2018.8.26.0228, da 8ª Vara Criminal. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP) -
21/08/2025 04:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:25
Remetido ao DJE para Republicação
-
15/12/2024 14:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2024.
-
06/12/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 16:02
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
06/12/2024 13:56
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 08:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
25/11/2024 08:57
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 18:58
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 15:14
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 12:00
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/10/2022 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/10/2022 12:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/10/2022 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/10/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2022 21:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/10/2022 17:43
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/10/2022 14:03
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 13:54
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2022 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
13/10/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2022 16:49
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 16:45
Concedida Progressão de regime
-
11/10/2022 16:34
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 11:52
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2022 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2022 12:10
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 16:14
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 10:10
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2022 07:55
Declarada a Remição
-
28/09/2022 10:10
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 14:55
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 12:06
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2022 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2022 20:26
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 20:26
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 20:25
Homologado o Cálculo
-
27/07/2022 11:57
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 11:49
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 09:32
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/05/2022 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 23:41
Suspensão do Prazo
-
24/11/2021 23:52
Suspensão do Prazo
-
14/10/2021 15:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/10/2021 15:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/10/2021 15:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/10/2021 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/08/2021 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2021 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/08/2021 11:08
Desapensado do processo
-
09/08/2021 10:17
Expedição de Certidão.
-
07/08/2021 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2021 17:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/08/2021 16:33
Conclusos para decisão
-
05/08/2021 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2021 11:55
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 11:55
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 11:55
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 11:54
Homologado o Cálculo
-
08/06/2021 08:25
Conclusos para decisão
-
31/05/2021 11:28
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 08:29
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2021 08:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2021 11:27
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 11:26
Realizado Cálculo
-
10/05/2021 14:01
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 14:00
Concedida Progressão de regime
-
10/05/2021 12:51
Conclusos para decisão
-
07/05/2021 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 07:53
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 07:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/05/2021 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2021 06:42
Processo Entranhado
-
01/05/2021 06:33
Incidente Processual Instaurado
-
27/04/2021 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2021 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/02/2021 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/02/2021 16:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/02/2021 20:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/02/2021 15:44
Juntada de Ofício
-
12/01/2021 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/01/2021 09:50
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 14:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/12/2020 12:08
Conclusos para decisão
-
28/12/2020 12:00
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2020 04:06
Suspensão do Prazo
-
20/10/2020 01:21
Suspensão do Prazo
-
25/06/2020 00:36
Suspensão do Prazo
-
24/06/2020 14:08
Apensado ao processo
-
23/06/2020 13:35
Incidente Processual Instaurado
-
19/05/2020 23:55
Suspensão do Prazo
-
30/04/2020 18:50
Expedição de Certidão.
-
30/04/2020 18:47
Juntada de Certidão
-
30/04/2020 18:44
Mudança de Classe Processual
-
02/04/2020 00:17
Suspensão do Prazo
-
23/03/2020 02:29
Suspensão do Prazo
-
19/03/2020 00:49
Suspensão do Prazo
-
06/03/2020 16:40
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 16:40
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 16:39
Homologado o Cálculo
-
05/03/2020 16:37
Conclusos para despacho
-
03/03/2020 16:56
Juntada de Petição de parecer
-
29/02/2020 00:03
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 09:26
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2020 23:20
Suspensão do Prazo
-
11/02/2020 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2020 12:22
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2020 12:18
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2020 12:18
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
06/02/2020 12:17
Juntada de Ofício
-
21/01/2020 04:51
Suspensão do Prazo
-
28/08/2019 03:18
Suspensão do Prazo
-
25/07/2019 03:34
Suspensão do Prazo
-
16/05/2019 17:10
Expedição de Ofício.
-
16/05/2019 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2019 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2019 16:28
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 16:28
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2019 10:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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