01/08/2024 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 14:21

Homologada a Transação
30/07/2024 11:00

Conclusos para julgamento
30/07/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 08:31

Juntada de Mandado
20/06/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 08:30

Juntada de Mandado
20/06/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 16:56

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:43

Expedição de Mandado.
18/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:33

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 07:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 16:57

Conclusos para decisão
10/05/2024 16:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/07/2024 04:00:00, 4ª Vara Cível.
10/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:40

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/03/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/06/2024 04:00:00, 4ª Vara Cível.
11/12/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:18

Conclusos para decisão
13/11/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 21:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:50

Conclusos para despacho
15/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Rodrigues (OAB 125401/SP), Igor Cesar de Oliveira (OAB 468164/SP) Processo 1006835-22.2023.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Nivaldo Pataro Filho - Reqda: Erli Rosa Martins Miranda, Ana Rita Martins dos Santos -

Vistos. 1- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. 2- Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, as Requeridas deverão apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que comprovem sua situação de hipossuficiência.

Prazo: 15 (quinze) dias. 3- No mesmo prazo, deve a Requerida Ana Rita regularizar a sua representação processual, eis que o documento de fls. 46 encontra-se apócrifo. 4- Intime-se.
21/08/2023 11:18

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 09:42

Conclusos para despacho
25/07/2023 05:28

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 19:04

Juntada de Mandado
16/06/2023 07:35

Expedição de Mandado.
16/06/2023 07:28

Expedição de Carta.
24/05/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 16:44

Conclusos para despacho
16/05/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:07

Conclusos para despacho
08/05/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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