TJSP - 1516066-44.2021.8.26.0228
1ª instância - 31 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 20:32
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1516066-44.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MAICOL ESTEBAN CASTILLO SAAVEDRA - Após cumpridas todas as determinações de fls 277/278, arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP) -
04/09/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:13
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
28/08/2025 06:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1516066-44.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MAICOL ESTEBAN CASTILLO SAAVEDRA - Após a expedição da certidão de multa penal, abra-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP) -
27/08/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1516066-44.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MAICOL ESTEBAN CASTILLO SAAVEDRA - Fl(s). 313/319 - Ao Ministério Público.
Int. - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP) -
22/08/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 11:53
Juntada de Ofício
-
20/08/2025 11:53
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 08:55
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 13:01
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 13:00
Juntada de Ofício
-
04/06/2025 13:00
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 21:31
Suspensão do Prazo
-
22/04/2025 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2025 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 15:11
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 15:21
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
11/02/2025 09:22
Guia Eletrônica Enviada
-
05/02/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 10:14
Guia Eletrônica Rejeitada
-
27/01/2025 10:23
Guia Eletrônica Enviada
-
27/01/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 12:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/06/2024 17:19
Expedição de Ofício.
-
12/06/2024 17:19
Expedição de Ofício.
-
12/06/2024 16:10
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
07/04/2024 05:45
Suspensão do Prazo
-
31/10/2023 00:00
Trânsito em Julgado ao Réu
-
23/10/2023 00:00
Juntada de Decisão
-
18/10/2023 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 14:58
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
15/08/2023 00:00
Juntada de Decisão
-
13/06/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 00:00
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
04/05/2023 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2023 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 12:31
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 00:00
Juntada de Decisão
-
24/03/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 22:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/03/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2023 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/03/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2023 18:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/03/2023 11:36
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2023 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 12:00
Ato ordinatório
-
09/02/2023 14:17
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 21:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 16:14
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2023 15:27
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
-
02/02/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2023 10:19
Juntada de Mandado
-
31/01/2023 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2023 09:49
Juntada de Mandado
-
19/01/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 12:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/01/2023 12:13
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 12:13
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 09:18
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 09:18
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 15:08
Expedição de Ofício.
-
11/01/2023 15:07
Expedição de Ofício.
-
11/01/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 16:15
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2023 02:30:00, 31ª Vara Criminal.
-
07/08/2022 21:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2022 17:11
Expedição de Mandado.
-
11/03/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 21:24
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2022 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2022 15:13
Decisão
-
03/03/2022 14:22
Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2022 02:30:00, 31ª Vara Criminal.
-
03/03/2022 14:16
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 16:10
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 16:11
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2021 10:24
Juntada de Mandado
-
26/08/2021 18:11
Mudança de Classe Processual
-
24/08/2021 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 13:35
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2021 13:33
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2021 20:32
Decisão
-
13/08/2021 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 14:07
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 18:27
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2021 16:27
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/08/2021 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/07/2021 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/07/2021 14:15
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/07/2021 14:13
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
14/07/2021 14:12
Mudança de Classe Processual
-
13/07/2021 19:58
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2021 06:39
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2021 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/07/2021 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/07/2021 17:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/07/2021 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/07/2021 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/07/2021 09:43
Expedição de Certidão.
-
04/07/2021 12:50
Expedição de Certidão.
-
04/07/2021 12:46
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2021 12:26
Expedição de Alvará.
-
04/07/2021 12:22
Expedição de Certidão.
-
04/07/2021 12:22
Expedição de Certidão.
-
04/07/2021 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
04/07/2021 12:02
Decisão
-
04/07/2021 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2021 17:51
Conclusos para decisão
-
03/07/2021 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2021 15:25
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2021 15:21
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2021 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2021 14:34
Expedição de Mandado.
-
03/07/2021 14:31
Expedição de Certidão.
-
03/07/2021 14:31
Expedição de Certidão.
-
03/07/2021 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
03/07/2021 14:11
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
03/07/2021 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2021 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2021 10:47
Expedição de Certidão.
-
03/07/2021 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2021 10:29
Expedição de Certidão.
-
03/07/2021 10:29
Expedição de Certidão.
-
03/07/2021 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
03/07/2021 10:15
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2021 10:15
Juntada de Certidão
-
03/07/2021 08:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
03/07/2021 05:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1534194-25.2025.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Jefferson Werick Almino de Almeida
Advogado: Antonio Edio Alencar da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/06/2025 12:49
Processo nº 4002526-62.2025.8.26.0011
Caio Rodrigo de Cesare Morato
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Milena Piragine
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 4012427-78.2025.8.26.0100
Roberto Nogueira da Graca Neto
Sky Brasil Servicos LTDA
Advogado: Roberto Nogueira da Graca Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 4002656-73.2025.8.26.0004
Pedro Henrique Delfino dos Reis de Olive...
Chocolates Garoto S/A
Advogado: Pedro Henrique Delfino dos Reis de Olive...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1516066-44.2021.8.26.0228
Maicol Esteban Castillo Saavedra
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2023 15:09