TJSP - 1022213-43.2023.8.26.0562
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Santos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 15:42
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 15:39
Expedição de Alvará.
-
04/03/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 12:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/01/2024 06:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 18:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2024 18:25
Julgado procedente o pedido
-
11/01/2024 11:42
Conclusos para julgamento
-
07/12/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 05:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2023 20:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 16:02
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2023 20:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Soraya de Souza Bento (OAB 209392/SP) Processo 1022213-43.2023.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Soraya de Souza Bento, Soraya de Souza Bento -
Vistos.
Trata-se de alvará judicial autônomo fundado no art. 666, do Código de Processo Civil e na Lei 6.858/80 para levantamento de valores (PIS/PASEP fls. 53/55) deixados pelo falecido.
O pedido foi formulado pelas duas filhas.
Documento de identidade do falecido a fl. 11.
Certidão de casamento atual do falecido a fl. 16/17.
Procurações das requerentes a fls. 10 (uma delas atua em causa própria).
Documentos de identidade das requerentes a fls. 7/9.
Certidão de óbito da esposa do de cujus a fls. 18/19.
CUSTAS: Deverão as autoras realizar o pagamento das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Deverá a parte autora, no mesmo prazo de 15 dias, juntar aos autos devidamente categorizadas junto ao SAJ: 1- Cópia da certidão de óbito do de cujus (o documento deve ser providenciado pela própria parte autora, ainda que diante da concessão do benefício da gratuidade de justiça, conforme possibilita o art. 98, §1º, IX, do CPC); 2- Certidão de existência ou inexistência de dependentes do falecido perante o INSS (ou SPPREV, IPREV, instituição de previdência complementar), para o fim de verificar a legitimidade da parte autora, na forma do art. 1º, da Lei 6.858/80.
Após o cumprimento de todas as determinações, tornem os autos conclusos.
Int. -
22/08/2023 05:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 19:58
Determinada a emenda à inicial
-
17/08/2023 17:29
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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