TJSP - 0018671-38.2025.8.26.0053
1ª instância - 15 Fazenda Publica de Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2025 18:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 16:35
Ato ordinatório
-
17/09/2025 16:32
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2025 01:58
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 11:20
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 01:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 21:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2025 08:04
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0018671-38.2025.8.26.0053 (processo principal 1052704-42.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Piazzeta Advocacia Empresarial -
Vistos. 1.
Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 31, observadas as formalidades legais. 2.
Fls. 30: Defiro.
Providencie a executada a apresentação do formulário MLE para o levantamento do valor remanescente, a fim de efetuar o pagamento das custas de instauração da fase de execução mediante guia DARE.
Intime-se. - ADV: GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA (OAB 352423/SP), RAFAEL ZANOTELLI (OAB 360042/SP), VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB 249227/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP) -
25/08/2025 17:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 13:11
Conclusos para decisão
-
24/08/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0018671-38.2025.8.26.0053 (processo principal 1052704-42.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Piazzeta Advocacia Empresarial -
Vistos.
Ciência à exequente acerca do depósito de fls. 20/21.
Diga se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento.
Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como satisfação da obrigação, extinguindo-se o presente incidente.
Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).
Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário.
Se o crédito for devido à Fazenda Pública Estadual, deverá ser observada a orientação recebida pelo SPI PORTAL DE CUSTAS, via e-mail, em 09/11/2018: "Até que haja novas orientações, as Unidades Judiciais que tiverem a competência Fazenda Pública/Execuções Fiscais deverão selecionar a opção 'Comparecer ao Banco' nos Mandados de Levantamento Eletrônicos expedidos em favor da Fazenda Pública do Estado, independentemente do valor a ser levantado".
Intime-se. - ADV: VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB 249227/SP), RAFAEL ZANOTELLI (OAB 360042/SP), GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA (OAB 352423/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP) -
18/08/2025 21:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 13:39
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2025 01:34
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 11:29
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2025 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 12:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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