23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:46

Remetido ao DJE
02/04/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/02/2025 13:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/10/2024 14:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/10/2024 14:39

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2024 14:31

Documento Juntado
05/09/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 08:55

Contrarrazões Juntada
12/07/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:53

Remetido ao DJE
10/07/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 16:47

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 15:47

Apelação/Razões Juntada
07/05/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:51

Remetido ao DJE
06/05/2024 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 15:45

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:06

Embargos de Declaração Juntados
11/03/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:16

Remetido ao DJE
08/03/2024 16:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/02/2024 10:35

Pedido de Habilitação Juntado
09/02/2024 13:42

Conclusos para Sentença
09/02/2024 13:40

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2023 22:53

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:15

Remetido ao DJE
14/12/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 15:36

Conclusos para despacho
12/09/2023 06:17

Emenda à Inicial Juntada
05/09/2023 05:53

Petição Juntada
23/08/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Fernanda Araujo Guedes (OAB 232042/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP) Processo 1057466-03.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Trizolio Ferreira - Reqdo: Itaú Corretora de Seguro S/A - A apólice de seguro foi firmada com Itaú Seguros S/A (fls. 23/24 e 76/92), com intermediação de Itaú Corretora de Seguros S/A (fls. 78), de modo que essa empresa, ao contestar, alegou ser parte ilegítima para figurar no polo passivo desta ação (fls. 34), e o fez forte no argumento de que a parte legítima é Itaú Seguros S/A.

Dito isso, faculto à autora, em 15 dias, a alteração do polo passivo (Art. 338, caput, do Código de Processo Civil), sob pena de indeferimento da inicial, porque, de fato, quem tem legitimidade para responder a ação proposta é a companhia seguradora, e não a corretora que intermediou a captação da apólice, ainda que integrante do mesmo grupo econômico.

Promovida a alteração do polo passivo, dê-se vista dos autos a Itaú Seguros S/A, para, querendo, complementar a contestação, em 15 dias, vindo, após, os autos conclusos.

Intimem-se.
22/08/2023 05:54

Remetido ao DJE
21/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:21

Conclusos para Sentença
27/07/2023 13:16

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:35

Petição Juntada
07/07/2023 11:48

Petição Juntada
30/06/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 09:01

Remetido ao DJE
29/06/2023 08:43

Ato ordinatório
14/06/2023 07:17

Réplica Juntada
16/05/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:16

Remetido ao DJE
12/05/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2023 00:57

Contestação Juntada
23/03/2023 14:01

AR Positivo Juntado
28/02/2023 14:44

Carta Expedida
02/02/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 00:17

Remetido ao DJE
31/01/2023 18:09

Recebida a Petição Inicial
31/01/2023 13:25

Conclusos para decisão
16/12/2022 14:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026081-23.2023.8.26.0564

Flavio Firmino

Asp Pereira Consultoria LTDA

Advogado: Ana Cristina Vargas Caldeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0004578-55.2022.8.26.0189

Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados...

Rogerio Nogueira

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2021 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1010635-63.2023.8.26.0019

Em Segredo de Justica

Advogado: Celma Aparecida Rodrigues da Silva Orteg...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1057466-03.2022.8.26.0506

Itau Corretora de Seguro S/A

Jaqueline Trizolio Ferreira

Advogado: Fernanda Araujo Guedes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1006980-83.2020.8.26.0344

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Maria Regina Butarelli Lessa

Advogado: Michel Jose Nicolau Mussi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2020 17:02

Exibir Processo