TJSP - 0028862-93.2021.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 15:26
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Kaue Brilhante Dias, PROCESSO Nº 0028862-93.2021.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: KAUE BRILHANTE DIAS, Brasileiro, Solteiro, RG 45623160, pai Itamar Jose Dias, mãe Rosangela Cesar Brilhante Dias, Nascido/Nascida em 07/11/1998, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Augusto Carlos Bauman, 974, (local de trabalho), Itaquera, CEP 08215-263, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0028862-93.2021.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1501316-71.2020.8.26.0616, da 2ª Vara Criminal do Foro de Mogi das Cruzes, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
09/08/2025 07:23
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 15:52
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 13:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2025 08:56
Conclusos para decisão
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16/05/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 19:14
Mudança de Magistrado
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09/05/2025 07:45
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 07:45
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
17/04/2025 09:23
Juntada de Outros documentos
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26/02/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2025 09:30
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 09:07
Conclusos para decisão
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23/09/2024 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2024 12:03
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/08/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2024 17:55
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 17:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/08/2024 13:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/07/2024 14:19
Mudança de Magistrado
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24/10/2023 02:13
Suspensão do Prazo
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18/10/2023 08:52
Expedição de Mandado.
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12/09/2023 19:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/06/2023 09:22
Conclusos para decisão
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14/06/2023 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2023 07:31
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 09:24
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/05/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2023 15:34
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/01/2023 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2022 19:47
Expedição de Mandado.
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15/07/2022 17:08
Expedição de Ofício.
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15/07/2022 13:34
Expedição de Ofício.
-
15/07/2022 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/03/2022 13:21
Mudança de Magistrado
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14/10/2021 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
14/10/2021 12:31
Transferência de Processo - Saída
-
21/09/2021 13:59
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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