TJSP - 1516028-61.2023.8.26.0228
1ª instância - 23 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 16:44
Expedição de Ofício.
-
05/11/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 14:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2024 13:13
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
10/10/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 23:01
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2024 18:56
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 09:52
Arquivado Provisoramente
-
08/05/2024 09:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2024 16:55
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
26/04/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 17:35
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2024 12:53
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/05/2024 03:00:00, 23ª Vara Criminal.
-
14/03/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2024 14:45
Juntada de Mandado
-
08/02/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mauricy Pedro (OAB 480584/SP) Processo 1516028-61.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANNIEL ROCHA DE SOUZA -
Vistos.
Anoto citação a fls. 72 e resposta à acusação a fls. 66/68.
Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária do réus, ratifico o recebimento da denúncia.
Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para 25 de junho de 2024, às 13 horas e 30 minutos.
A audiência de instrução e julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.
Intime-se o réu, com a advertência de que, em caso de ausência, sem justificativa, aplicar-se-á o disposto no art. 367 do CPP ("O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo").
Fica desde já autorizado que, partes/testemunhas domiciliadas em outra Comarca participem do ato de forma virtual, com a utilização da plataforma Microsoft Teams, sendo enviado link de participação.
Tratando-se de réu solto, acaso a defesa entenda necessária a realização de reconhecimento pessoal, deverá o próprio réu trazer pelo menos dois figurantes que entenda guardar semelhança física consigo.
Justifica-se tal necessidade, tendo em vista a vestimenta específica dos réus presos, bem como o fato de que, neste fórum, ante o aumento das audiências virtuais houve diminuição do público que por aqui transita, o que dificulta a disponibilidade de figurantes com diversidade e, por vezes se torna inviável a realização nos exatos moldes do que dispõe o art. 226 do CPP e Resolução 484/2022, do CNJ.
Acaso não traga figurantes e insista-se na realização de reconhecimento pessoal, serão utilizados como figurantes funcionários do cartório ou outras pessoas que podem não guardar semelhança física com o réu.
Ciência à DPE/Defesa.
Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia, assim como as arroladas na defesa pelo réu (fls 68).
Proceda-se à juntada de FA e certidão do distribuidor criminal.
Dê-se ciência ao MP.
Intime-se a defesa (DJE).
Intime-se.
São Paulo, 16 de agosto de 2023. -
17/08/2023 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 20:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 13:47
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 11:55
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
07/07/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 21:14
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 14:34
Expedição de Ofício.
-
30/06/2023 23:18
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
30/06/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 15:41
Evoluída a classe de 279 para 283
-
30/06/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 14:43
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 13:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/06/2023 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/06/2023 15:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/05/2023 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 15:50
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 11:40
Evoluída a classe de 279 para 283
-
14/05/2023 09:38
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 12:04
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/05/2023 12:04
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/05/2023 12:04
Recebidos os autos
-
11/05/2023 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
11/05/2023 11:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 15:33
Expedição de Alvará.
-
10/05/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 13:32
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
10/05/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 12:11
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 09:43
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 18:45
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
09/05/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000911-66.2021.8.26.0581
Banco Bmg S/A.
Amilton Barbosa de Sousa
Advogado: Faissal Rafik SAAB
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/06/2023 13:21
Processo nº 1001552-41.2023.8.26.0498
Gilberto Afranio Chabariberi
Municipio de Ribeirao Bonito
Advogado: Antonio Carlos Pasquale Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/06/2023 14:45
Processo nº 1000911-66.2021.8.26.0581
Amilton Barbosa de Sousa
Banco Bmg S/A.
Advogado: Daniel Mello Freitas Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2021 12:06
Processo nº 1001553-26.2023.8.26.0498
Joao Batista Vieira
Municipio de Ribeirao Bonito
Advogado: Antonio Carlos Pasquale Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/06/2023 15:15
Processo nº 0004995-42.2023.8.26.0037
Unimed Ribeirao Preto - Cooperativa de T...
Francisco Bolsoni
Advogado: Fabiana Barbassa Luciano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00