TJSP - 0097707-22.2017.8.26.0050

1ª instância - 10 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO DA SILVA FARIAS LOPES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

LEANDRO DE OLIVEIRA BOREL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GEDEAO ARAUJO OLIVEIRA

CPF *53.***.*72-42

JOAO PAULO BELLINI DINO - PC

CARINA FARIAS DA SILVA LOPES

CPF *86.***.*08-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GUSTAVO DA SILVA FARIAS LOPES, Brasileiro, RG 48.431.444, pai LUCIANO FARIAS LOPES, mãe SOLANGE ALVES DA SILVA, Nascido/Nascida em 23/09/2017, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: (11) 98533-5739, com endereço à Rua Paratinin, 104 CASA 02, Cidade Antonio Estevao de Carvalho, CEP 08223-265, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: JULGOIMPROCEDENTE a pretensão acusatória para o fim de ABSOLVERGUSTAVO DA SILVA FARIAS LOPES das imputações contidas na denúncia, o que faço com fundamento no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

  • 12/06/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 14:12

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 03/06/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 13:48

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 19/05/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/05/2025 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 09:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 14:34

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 13:46

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2025 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 15:24

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 10/04/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 14:15

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 10:48

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/04/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/04/2025 14:00

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 01/04/2025 13:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/03/2025 12:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 13:59

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2025 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2025 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2025 10:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 03:30:00, 10ª Vara Criminal.

  • 07/03/2025 09:35

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2025 13:34

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 28/02/2025 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 13:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 23:01

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2025 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 03:15

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2024 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 01:25

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2021 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 12/09/2021 23:47

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/09/2021 10:35

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 09/09/2021 22:33

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2021 14:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2021 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2021 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 11:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2021 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 05:08

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2020 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2020 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2020 14:03

    Ato ordinatório

  • 12/11/2020 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 18:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2020 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2020 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2020 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2020 11:39

    Decisão

  • 09/09/2020 09:20

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 08/09/2020 11:36

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 13:35

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/08/2020 13:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/08/2020 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/08/2020 23:58

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/08/2020 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 16:08

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 18/08/2020 16:08

    Processo Digitalizado

  • 18/08/2020 16:07

    Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta

  • 18/08/2020 16:07

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta

  • 04/08/2020 15:41

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 04/08/2020 15:41

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 13/02/2020 04:27

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2019 10:41

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 29/10/2019 11:19

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 29/10/2019 11:19

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 27/07/2019 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2019 13:50

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 07/05/2019 15:31

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 07/05/2019 15:31

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 04/02/2019 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 01/02/2019 14:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/01/2019 15:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/01/2019 15:24

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 20/12/2018 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2018 05:14

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2018 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/10/2018 13:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/10/2018 13:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/10/2018 15:44

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 11/06/2018 05:43

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2018 18:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 18/05/2018 15:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/05/2018 17:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/05/2018 17:52

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 21/02/2018 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 19/02/2018 14:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/02/2018 16:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/02/2018 16:10

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 09/11/2017 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 06/11/2017 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

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