03/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1074942-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maikon Garcia do Vale Morais - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão dailegitimidadepassiva doDETRAN/SP.

Custas e despesas na forma da Lei, observada eventual gratuidade.

Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

P.I. - ADV: MAIKON GARCIA DO VALE MORAIS (OAB 477681/SP)
02/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:57

Concedida a Segurança
01/09/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:28

Conclusos para decisão
30/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:23

Expedição de Mandado.
22/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 13:07

Conclusos para despacho
20/08/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1074942-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maikon Garcia do Vale Morais -

Vistos.

Fls. 55/56: Após o recolhimento de 1 diligência do Oficial de Justiça, notifique-se a autoridade impetrada no endereço indicado, conforme determinado às fls. 37/38 Int. - ADV: MAIKON GARCIA DO VALE MORAIS (OAB 477681/SP)
19/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:27

Ato ordinatório
14/08/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 10:21

Expedição de Mandado.
11/08/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 11:04

Conclusos para decisão
06/08/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:52

Classe retificada de 156 para 120
05/08/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/08/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:18

Determinada a emenda à inicial
04/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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