TJSP - 0010236-17.2019.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN HENRIQUE GUIMARAES DOS SANTOS

Advogados

JULIANE GODOI MUNHOZ

OAB: 440826/SP

CPF *21.***.*45-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2024 19:29

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 27/02/2024 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 20:57

    Expedição de Alvará.

  • 25/01/2024 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2024 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 06:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 06:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 15:06

    Concedida Progressão de regime

  • 11/01/2024 09:14

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 07:02

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliane Godoi Munhoz (OAB 440826/SP) Processo 0010236-17.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JEAN HENRIQUE GUIMARÃES DOS SANTOS - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JEAN HENRIQUE GUIMARÃES DOS SANTOS, MTR: 1155959-8, RG: 55.371.877, RJI: 192768770-80, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

  • 17/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 22:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 07:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/07/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2023 21:35

    Determinada a Regressão de Regime

  • 02/05/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 12:28

    Determinada Requisição de Informações

  • 09/03/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2022 13:24

    Determinada a Regressão de Regime

  • 21/11/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2022 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2022 12:54

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 13:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/08/2022 13:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/08/2022 13:45

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 11:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/08/2022 11:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2022 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2022 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 16:03

    realizado cálculo de

  • 13/07/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 12:39

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2022 14:09

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/06/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2022 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 16:32

    Determinada a Regressão de Regime

  • 28/06/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 12:29

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2022 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2022 15:25

    Audiência instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/06/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/06/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 12:49

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 12:48

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2022 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2022 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2022 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 15:45

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2022 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 05:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2022 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2022 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 07:14

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/03/2022 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/03/2022 11:04

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 11:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/03/2022 16:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2022 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2022 11:34

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 15:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2021 15:05

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 29/04/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2021 15:26

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 15:15

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2021 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 17:47

    realizado cálculo de

  • 06/04/2021 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 08:21

    Concedida Progressão de regime

  • 05/04/2021 14:46

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 11:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/02/2021 11:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/02/2021 11:34

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 12:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/02/2021 11:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2021 07:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2021 17:20

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2021 12:17

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 15:43

    Declarada a Remição

  • 07/01/2021 14:44

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2020 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2019 12:45

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2019 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2019 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 13:35

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001554-11.2023.8.26.0498

Natalina do Carmo Jorge de Souza

Municipio de Ribeirao Bonito

Advogado: Antonio Carlos Pasquale Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1002941-13.2017.8.26.0291

Gustavo Raymundo

Ana Carolina Ribeiro

Advogado: Gustavo Raymundo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2017 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1522810-75.2019.8.26.0050


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Eduardo Santos

Advogado: Solange Silva Centola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2020 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1001515-14.2023.8.26.0498

Elvis Santos Santana

Municipio de Ribeirao Bonito

Advogado: Ana Leticia de Almeida Nepomuceno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1003878-47.2022.8.26.0291

Elite Educacional LTDA

Jennifer Garbosa da Silva

Advogado: Giovana Cristina Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2022 00:29

Exibir Processo