22/08/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Lucatto De Campos, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SEBASTIAO DONIZETTI ALVES DE LIMA, (Alcunha: "ZETI"), Brasileiro, Solteiro, Pintor de Automóveis, RG 23.940.486, CPF *02.***.*40-70, pai SEBASTIAO ALVES DE LIMA, mãe IZABEL PEREIRA DE LIMA, Nascido/Nascida 19/10/1973, de cor Branco, natural de Olímpia - SP, com endereço à Rua Lourenco Cavariani, 104, Conjunto Habitacional Helio Cazarini, CEP 15400-736, Olímpia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501311-18.2020.8.26.0400, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial que no dia m 21 de setembro de 2020, às 00h10min, na Avenida José Rodrigues da Silva, 999, Centro, nesta cidade e Comarca de Olímpia, SEBASTIÃO DONIZETTI ALVES DE LIMA, qualificado a fl.12, subtraiu, para si, coisa alheia móvel consistente em um aparelho celular, da marca Samsung, propriedade da vítima Ricardo Alexandre Pivelo, conforme auto de exibição e apreensão e entrega de fl.10. Segundo apurado, o SEBASTIÃO abordou a vítima em um bar, solicitou que ela lhe pagasse uma “Pinga”. Nesse momento, a vítima foi ao banheiro e a retornar o SEBASTIÃO havia sumido, e subtraiu o celular da vítima que estava em cima da mesa; Algum tempo depois, os policiais militares atenderem ocorrência policial de violência doméstica, e encontraram SEBASTIÃO, querendo entrar na residencia de sua ex-mulher. Ao ser abordado, encontraram com SEBASTIÃO o celular furtado da vítima. Neste instante, a vítima Ricardo chegou ao local dos fatos, reconheceu SEBASTIÃO e informou aos agentes da lei que teve seu celular furtado por SEBASTIÃO, que o celular localizado era dele. Ato contínuo, a vítima desbloqueou o celular com sua senha e posteriormente, foi até sua residência e apresentou a nota fiscal do aparelho. Em depoimento na Delegacia de Polícia, o indiciado confessou ter subtraído o aparelho celular da vítima (fls. 05)". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Olímpia, aos 30 de maio de 2025.
20/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 15:01

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 08:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 09:04

Expedição de Mandado.
06/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:57

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:45

Evoluída a classe de 279 para 283
30/04/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 01:06

Suspensão do Prazo
23/02/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 17:39

Expedição de Ofício.
14/11/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 12:26

Expedição de Ofício.
28/07/2021 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2021 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2021 08:20

Expedição de Mandado.
23/04/2021 17:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 17:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 16:58

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 16:57

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 03:35

Suspensão do Prazo
08/04/2021 06:28

Expedição de Ofício.
06/04/2021 16:44

Expedição de Certidão.
06/04/2021 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 17:27

Recebida a denúncia
04/12/2020 10:06

Conclusos para decisão
04/12/2020 10:05

Mudança de Classe Processual
04/12/2020 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2020 09:48

Juntada de Mandado
30/09/2020 17:08

Juntada de Petição de Denúncia
30/09/2020 08:43

Expedição de Certidão.
30/09/2020 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2020 15:04

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 12:02

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 12:01

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 18:11

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 17:57

Expedição de Certidão.
21/09/2020 17:38

Expedição de Alvará.
21/09/2020 17:17

Expedição de Mandado.
21/09/2020 16:56

Expedição de Certidão.
21/09/2020 16:47

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
21/09/2020 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 10:34

Expedição de Certidão.
21/09/2020 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2020 09:42

Juntada de Ofício
21/09/2020 09:29

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 09:29

Juntada de Certidão
21/09/2020 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/09/2020 03:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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