11/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:16

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
31/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038124-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Ana Caroline Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.

Em razão da sucumbência, arcará a vencida com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo no patamar mínimo legal aplicável à espécie, tendo com base o valor da causa, observado o benefício da justiça gratuita concedido a ela.

P.I. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP), GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP)
20/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:25

Julgada improcedente a ação
20/08/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 07:51

Conclusos para decisão
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038124-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Ana Caroline Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Manifeste-se a parte requerida sobre a petição/documentos de fls. 406 e seguintes no prazo de 10 dias.

Após, tornem-me para deliberação.

Int. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP), GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP)
19/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 08:14

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:39

Conclusos para decisão
11/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:30

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2025 05:18

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 02:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 10:01

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 08:38

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:37

Ato ordinatório
04/07/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 08:22

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:21

Ato ordinatório
12/05/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:26

Expedição de Mandado.
06/05/2025 18:37

Recebida a Petição Inicial
05/05/2025 15:32

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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