TJSP - 1500067-58.2025.8.26.0536
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 08:37
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2025 06:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500067-58.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTÔNIO AGUIAR DE ARAÚJO - Fl. 132/154: defiro a juntada.
Concedo a gratuidade.
Cadastre-se.
Por ora, uma vez que há juntada recente de FA (fl. 95/96), abra-se vista ao MP para que diga se mantém a proposta de ANPP (fl. 54). - ADV: EMANUEL TELES DE SOUSA MASCARENHAS (OAB 36152/CE) -
21/08/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 18:13
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 20:10
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
14/08/2025 16:52
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 16:44
Protocolo Juntado
-
11/07/2025 16:44
Protocolo Juntado
-
11/07/2025 16:43
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 16:47
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 16:45
Expedição de Carta precatória.
-
27/06/2025 16:44
Expedição de Carta precatória.
-
27/06/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 17:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 17:13
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2025 21:34
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 07:55
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2025 15:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/05/2025 15:31
Juntada de Mandado
-
16/04/2025 12:19
Expedição de Ofício.
-
15/04/2025 15:16
Expedição de Ofício.
-
14/04/2025 15:57
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:49
Evoluída a classe de 279 para 283
-
26/03/2025 16:52
Recebida a denúncia
-
25/03/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 09:41
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/03/2025 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/03/2025 15:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/03/2025 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/03/2025 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/03/2025 13:21
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/02/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 12:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/02/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 09:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 22:19
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
22/01/2025 22:17
Evoluída a classe de 279 para 283
-
16/01/2025 21:17
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/01/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 17:05
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2025 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/01/2025 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/01/2025 15:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/01/2025 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/01/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2025 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/01/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 20:02
Expedição de Mandado.
-
03/01/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 13:12
Juntada de Outros documentos
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03/01/2025 12:56
Expedição de Alvará.
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03/01/2025 12:33
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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03/01/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
03/01/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2025 05:29
Mudança de Magistrado
-
03/01/2025 04:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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