25/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1513224-23.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CICERO BEZERRA MOMBAÇA -

VISTOS.

Arquivem-se os autos.

Int. - ADV: VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP)
22/08/2025 10:07

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
22/08/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:38

Determinado o arquivamento
19/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 23:28

Expedição de Certidão.
17/08/2025 23:28

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
17/08/2025 20:41

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:07

Expedição de Ofício.
14/08/2025 14:07

Expedição de Ofício.
14/08/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/08/2025 11:16

Guia Eletrônica Enviada
07/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:20

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:14

Trânsito em Julgado às partes
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 02:06

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:11

Suspensão do Prazo
17/10/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 08:28

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
30/11/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 12:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
31/08/2023 11:01

Conclusos para julgamento
30/08/2023 18:26

Juntada de Petição de Alegações finais
23/08/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 12:29

Ato ordinatório
21/08/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 12:04

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 19:05

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 05:19:40, 16ª Vara Criminal.
20/06/2023 17:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 05:19:28, 16ª Vara Criminal.
20/06/2023 17:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 05:19:16, 16ª Vara Criminal.
06/06/2023 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:10

Conclusos para despacho
17/05/2023 13:51

Expedição de Ofício.
17/05/2023 09:11

Expedição de Mandado.
12/05/2023 12:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 23:09

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 12:33

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 11:48

Expedição de Alvará.
05/05/2023 11:32

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:30

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 18:02

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 21:32

Recebida a denúncia
01/05/2023 23:10

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2023 02:45:00, 16ª Vara Criminal.
01/05/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
28/04/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 11:59

Conclusos para decisão
28/04/2023 11:59

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2023 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2023 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2023 11:45

Juntada de Petição de Denúncia
26/04/2023 07:45

Expedição de Certidão.
26/04/2023 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/04/2023 07:24

Evoluída a classe de 279 para 283
25/04/2023 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2023 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2023 11:53

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2023 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2023 17:46

Juntada de Mandado
24/04/2023 17:46

Juntada de Mandado
24/04/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 00:00

Decretada a prisão preventiva
20/04/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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