TJSP - 0003743-64.2018.8.26.0009
1ª instância - Vara da Regiao Sul 1 de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Vila Prudente
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 09:03
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA D.C.d. S., PROCESSO Nº 0003743-64.2018.8.26.0009, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional IX - Vila Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Rita Andres Amaro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: D.C.d.S., Brasileiro, Divorciado, Desempregado, RG 18860828, CPF *34.***.*29-63, pai C.M.D. S., mãe N.M. A.D. S. Nascido/Nascida em 22/04/1965, natural de São Paulo, - SP, (...). E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: (...) Por outro lado, caso o réu seja intimado da sentença condenatória por edital e seja defendido por defensor dativo, expeça-se edital de intimação do réu, com prazo de 15 dias, para que no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária (100 UFESPs), fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, devendo o comprovante ser apresentado em cartório. Apresentado o comprovante de pagamento da Taxa Judiciária, arquivem-se os autos. Decorrido o prazo sem que o mesmo tenha sido juntado aos autos, certifique-se o fato e expeça-se Certidão para Inscrição de Taxa Judiciária em Dívida Ativa em nome do réu da presente Ação Penal, encaminhando-se o documento à Procuradoria-Geral do Estado-Membro de São Paulo, conforme determinado no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. Posteriormente, arquivem-se os autos. P.R.I.C." e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de julho de 2025. -
12/08/2025 08:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/07/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 09:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2025 18:57
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 18:57
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 11:26
Expedição de Carta.
-
22/07/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 10:21
Trânsito em Julgado à Defesa
-
22/07/2025 10:09
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
08/07/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/06/2025 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2024 15:51
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 22:39
Suspensão do Prazo
-
24/10/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 16:07
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
18/10/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2024 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 14:08
Juntada de Mandado
-
06/08/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 11:49
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 14:01
Expedição de Ofício.
-
26/07/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 16:04
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 14:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 03:40:00, Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e.
-
06/03/2024 14:05
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 05:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2024 17:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 18:17
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 12:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 08:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2024 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2024 06:13
Suspensão do Prazo
-
02/02/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2024 09:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2023 10:38
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 10:38
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 13:08
Expedição de Ofício.
-
07/11/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 13:36
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2024 02:10:00, Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e.
-
05/09/2023 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2023 17:59
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 07:05
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 03:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2023 10:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2023 10:50
Juntada de Ofício
-
25/08/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 13:14
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 06:55
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 09:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2023 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2023 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2023 15:36
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
26/06/2023 15:26
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
08/12/2022 21:55
Suspensão do Prazo
-
25/11/2022 01:04
Suspensão do Prazo
-
04/11/2022 11:21
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2022 14:04
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2022 19:31
Expedição de Certidão.
-
06/08/2022 19:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2022 19:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2022 13:20
Expedição de Ofício.
-
24/02/2022 18:03
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 13:51
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2021 18:48
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2021 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2021 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2021 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2021 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2021 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2021 15:33
Apensado ao processo
-
16/08/2021 15:19
Expedição de Ofício.
-
16/08/2021 15:19
Decisão
-
16/08/2021 15:18
Concedida a Dilação de Prazo
-
16/08/2021 15:18
Concedida a Dilação de Prazo
-
16/08/2021 15:18
Concedida a Dilação de Prazo
-
16/08/2021 15:18
Concedida a Dilação de Prazo
-
21/06/2021 18:48
Recebida a denúncia
-
21/06/2021 18:47
Conclusos para despacho
-
21/06/2021 18:47
Mudança de Classe Processual
-
14/06/2021 14:54
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2021 13:55
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
11/06/2021 13:45
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2021 18:14
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
10/06/2021 18:14
Processo Digitalizado
-
10/06/2021 18:13
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/05/2021 18:04
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
25/05/2021 17:44
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
23/10/2020 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
17/09/2020 15:04
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/09/2020 14:58
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
31/08/2020 16:07
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/08/2020 15:32
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
24/08/2020 14:26
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
06/04/2020 02:24
Suspensão do Prazo
-
28/03/2020 23:54
Suspensão do Prazo
-
17/03/2020 23:17
Suspensão do Prazo
-
15/02/2020 03:55
Suspensão do Prazo
-
09/01/2020 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
19/12/2019 11:29
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/12/2019 18:04
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
17/12/2019 12:03
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
01/08/2019 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
26/07/2019 11:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/07/2019 18:15
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
24/07/2019 14:18
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
29/03/2019 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
28/03/2019 11:48
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/03/2019 16:36
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
26/03/2019 15:13
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
11/09/2018 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
31/08/2018 11:41
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/08/2018 18:31
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
29/08/2018 16:34
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
09/06/2018 03:35
Suspensão do Prazo
-
19/04/2018 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
18/04/2018 12:04
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/04/2018 18:14
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
16/04/2018 15:57
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
13/04/2018 17:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
13/04/2018 17:35
Processo Materializado
-
13/04/2018 16:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2018
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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