TJSP - 0020727-44.2025.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 20:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2025 08:39
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:09
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 12:52
Incidente Processual Instaurado
-
29/08/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0020727-44.2025.8.26.0053 (processo principal 1039113-42.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Paulo Luiz Pereira da Silva -
Vistos.
Fls. 59/60 - Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$ 1.654,28 - mês agosto/2025.
DEFIRO a expedição do ofício requisitório.
Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá a interessada promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9.816/2019, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015.
No cadastramento do incidente, a parte deverá observar estritamente a data e o valor homologados, sem correção de juros ou atualizações.
Devendo, ainda, distribuir um requisitório para cada credor e sem fracionamento dos valores.
As custas processuais devem ser cobradas juntamente com o valor devido para a parte autora, devendo ser rateado entre os autores, se o caso.
Em se tratando de requisitório de pequeno valor, poderá a exequente, após a expedição do respectivo ofício, acompanhar a efetivação do pagamento junto ao site http://www.pge.sp.gov.br/acompanhe/precatorios_informe.Html, na opção "Demonstrativo e Informe de Rendimento".
Aguarde-se a providência pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Nada sendo requerido, aguarde-se, no arquivo, provocação da interessada.
Sem prejuízo, cumpra a parte exequente o determinado na fl. 49.
Int. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP) -
27/08/2025 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:16
Homologado o Cálculo
-
26/08/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 07:06
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 08:00
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 02:27
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0020727-44.2025.8.26.0053 (processo principal 1039113-42.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Paulo Luiz Pereira da Silva -
Vistos.
Fl. 46: considerando que todos os demonstrativos de pagamento são disponibilizados ao servidor, no aplicativo disponível no endereço https://sou.sp.gov.br/sou.sp, justifique o exequente a necessidade de intimação da parte adversa para apresentá-los.
Int. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP) -
18/08/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 13:35
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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18/08/2025 08:11
Conclusos para decisão
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15/08/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 11:54
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
11/08/2025 08:45
Conclusos para decisão
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10/08/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2025 19:39
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 19:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2025 17:08
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 15:57
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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