05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1500245-98.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500245-98.2025.8.26.0053; Assunto: Restituição ao Erário; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gustavo Silva Xavier (OAB: 528125/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ana Paula da Silva Franco Santana; Advogado: Roney Dantas Pires (OAB: 513118/SP); Advogada: Victoria Maria Leite Lopes (OAB: 521520/SP)
22/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500245-98.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula da Silva Franco Santana - Ana Paula da Silva Franco Santana - Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pela ré, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância.

Int. - ADV: RONEY DANTAS PIRES (OAB 513118/SP), RONEY DANTAS PIRES (OAB 513118/SP), VICTORIA MARIA LEITE LOPES (OAB 521520/SP)
18/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:11

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/08/2025 08:25

Conclusos para decisão
06/08/2025 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/07/2025 08:43

Conclusos para decisão
30/07/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 16:29

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/07/2025 08:28

Conclusos para decisão
28/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 08:33

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:56

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:19

Ato ordinatório
18/07/2025 09:10

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/07/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 08:15

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:57

Expedição de Carta.
16/06/2025 15:55

Expedição de Carta.
12/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:05

Recebida a Petição Inicial
12/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:24

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016739-15.2025.8.26.0053

Cptm

Evolucao Engenharia, Construcao e Admini...

Advogado: Julia Stelczyk Machiaverni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0010191-41.2017.8.26.0477

Condominio Edificio Jose Adolfo

Neiva Elisabeth de Lima

Advogado: Farid Mohamad Malat

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2015 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0006341-11.2025.8.26.0602

Lair Januario da Silva

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Thiago de Sousa Duca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1522374-57.2025.8.26.0228

William Souza

Advogado: Michelli Monzillo Pepineli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1006631-53.2025.8.26.0361

Banco Votorantims/A

Wilson Divino de Figueredo

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 12:08

Exibir Processo