TJSP - 1514627-56.2025.8.26.0228
1ª instância - 10 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1514627-56.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAVI GASPER FERNANDES CASTANHA - 1.
Fl. 289: Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado para análise do mérito da acusação.
Assim, RATIFICO o recebimento da denúncia também em relação aos acusados Jackson, Pablo e Cássio. 2.
Designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por meio do sistema "Microsoft Teams", para o dia 27 de outubro de 2025, às 16 horas. 3.
Segue link para acesso à audiência virtual designada: "https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDg4MWU1M2YtNDUyMi00ZDE5LTlhMjgtOWZiOGE2YzQxZWFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%228600c8db-2f49-4728-aba4-9d38d9b83110%22%7d". 4.
Requisitem-se e intimem-se os réus: PABLO MENEZES SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 52638129, CPF *50.***.*19-73, mãe ESTELA MENEZES SANTOS, Nascido/Nascida 14/02/2004, de cor Branco, natural de São Paulo - SP.
Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV - Av Nações Unidas, 1405, Vila Leopoldina - CEP 53100-00, São Paulo - SP, 11 38313578.
Endereço: Rua Santo Domingos Donatao, 568, Jardim Apura, CEP 04470-192, São Paulo - SP, CASSIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Brasileiro, RG 42901898, CPF *41.***.*60-96, pai MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, mãe MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS, Nascido/Nascida 05/05/1984, de cor Preto, natural de São Paulo - SP.
Local de prisão: Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão - Av.
Condessa Elizabete Robiano, 900, Belém - CEP 30210-00, São Paulo - SP, 11 2291 7993.
Endereço: Rua Helena Antonia Schiavo, 40, Jardim Maria Rosa, CEP 06763-330, Taboão da Serra - SP, JACKSON JORDAN BARROS DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 36277056, CPF *60.***.*73-81, pai JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, mãe PATRICIA DE BARROS DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 29/12/1997, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP.
Local de prisão: Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão - Av.
Condessa Elizabete Robiano, 900, Belém - CEP 30210-00, São Paulo - SP, 11 2291 7993.
Endereço: Rua Leno, 345, Americanopolis, CEP 04335-000, São Paulo - SP e DAVI GASPER FERNANDES CASTANHA, Brasileiro, Solteiro, RG 56586974, CPF *44.***.*81-02, pai EDNALDO ALVES CASTANHA, mãe SHEILA DA SILVA FERNANDES, Nascido/Nascida 24/07/2003, de cor Branco, natural de São Paulo - SP.
Local de prisão: Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão - Av.
Condessa Elizabete Robiano, 900, Belém - CEP 30210-00, São Paulo - SP, 11 2291 7993.
Endereço: Travessa Lorenzo Bartali, 30, Jardim Santa Francisca Cabrini, CEP 04844-730, São Paulo - SP, ao estabelecimento prisional onde encontra-se recolhido, servindo este como oficio. 5.
Requisitem-se os funcionários públicos arrolados como testemunhas (abaixo indicados), solicitando ao órgão público que, no prazo de 15 dias, encaminhe os dados de whatsapp e e-mail de cada um, para encaminhamento do link de acesso à solenidade.
Caso não haja resposta no prazo fixado, providencie a serventia, sem necessidade de novo despacho, a reiteração do ofício.
MARCIO SCHIAVETTO, Brasileiro, Policial Civil, RG 26120552, CPF *57.***.*43-05, Rua Aurora, 322, 3° DP - Campos Eliseos, Santa Efigenia, CEP 01209-000, São Paulo - SP JHONATA RAMOS DE SANTANA, Brasileiro, Policial Civil, RG 66463881, CPF *54.***.*53-69, Rua Aurora, 322, 3° DP - Campos Eliseos, Santa Efigenia, CEP 01209-000, São Paulo - SP 6.
Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por mandado, devendo constar do mandado o link para ingresso na audiência virtual, solicitando-se ao Sr.
Oficial de Justiça que colha telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. 7.
Providencie a Serventia a juntada de eventuais laudos periciais e certidões faltantes.
ADVERTÊNCIAS E ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: 1.
A audiência ocorrerá por sistema de VIDEOCONFERÊNCIA. 2.
No dia e horário designado, deverá ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. 3.
O aplicativo utilizado será o TEAMS, cujo link direcionará para que baixe e cadastre gratuitamente. 4.
No decorrer da audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente de que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). 5.
As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer no título "Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual" e também serão enviadas no e-mail fornecido. 6.
ENTRAR COM ANTECEDÊNCIA DE 15 MINUTOS PARA OS TESTES TÉCNICOS E QUALIFICAÇÃO. 7.
Caso não tenha meios de acesso à audiência virtual, deverá comparecer pessoalmente ao Fórum munido deste mandado e de documento de identificação com foto. 8.
Qualquer dúvida, entrar em contato pelo telefone 11 2868 7512 Nos termos do COMUNICADO 299/2024, fica autorizado o cumprimento do mandado na modalidade urgente plantão, bem como, nos termos do Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, §3°, das NSCGJ, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, fica autorizado o cumprimento concomitante/expedição de mandado para endereços diversos relacionadas a mesma pessoa, servindo o presente para todos os fins necessários.
SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.
Int. - ADV: DEFENSOR (OAB 2/SP), IOLANDA DIAS DOS SANTOS (OAB 434241/SP) -
22/08/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 09:04
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:04
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 17:20
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 16:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2025 04:00:00, 10ª Vara Criminal.
-
20/08/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 15:35
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
07/08/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2025 14:36
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 13:55
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
02/08/2025 06:41
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
22/07/2025 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2025 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2025 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2025 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2025 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2025 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 17:34
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 16:29
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 16:29
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 16:29
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 16:29
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 16:10
Expedição de Ofício.
-
11/06/2025 16:10
Expedição de Ofício.
-
11/06/2025 16:10
Expedição de Ofício.
-
11/06/2025 16:10
Expedição de Ofício.
-
11/06/2025 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 08:47
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 18:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 17:09
Recebida a denúncia
-
10/06/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 15:03
Evoluída a classe de 279 para 283
-
10/06/2025 15:01
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 13:16
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/06/2025 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/06/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/06/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 09:47
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/06/2025 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 13:20
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/06/2025 12:06
Evoluída a classe de 279 para 283
-
06/06/2025 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 10:12
Remetido ao DJE para Republicação
-
05/06/2025 19:15
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 11:26
Mantida a Prisão Preventiva
-
04/06/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2025 16:32
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/06/2025 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/06/2025 13:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/06/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
31/05/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
31/05/2025 15:11
Expedição de Mandado.
-
31/05/2025 14:57
Expedição de Mandado.
-
31/05/2025 14:56
Expedição de Mandado.
-
31/05/2025 14:45
Expedição de Mandado.
-
31/05/2025 14:37
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2025 13:39
Juntada de Mandado
-
31/05/2025 13:39
Juntada de Mandado
-
31/05/2025 13:39
Juntada de Mandado
-
31/05/2025 13:39
Juntada de Mandado
-
31/05/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2025 11:37
Expedição de Ofício.
-
31/05/2025 11:37
Expedição de Ofício.
-
31/05/2025 11:36
Expedição de Ofício.
-
31/05/2025 11:36
Expedição de Ofício.
-
31/05/2025 10:40
Mudança de Magistrado
-
31/05/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
31/05/2025 08:28
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2025 08:28
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2025 08:28
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2025 08:28
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2025 07:12
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 07:12
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 07:12
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 07:11
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 07:11
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 00:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 23:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
30/05/2025 23:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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