13/09/2025 02:47

Expedição de Certidão.
07/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
31/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029079-73.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tauan Regis Meireles -

Vistos.

Recebo o recurso inominado retro, no efeito devolutivo e suspensivo (salvo se concedida ou confirmada a tutela provisória de urgência), nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009: Art. 43.

O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte.

Intime-se a parte recorrida, para responder ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis.

Esgotado esse prazo, certifique a serventia a não apresentação de contrarrazões ao recurso inominado.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais, independentemente de nova conclusão.

Intimem-se. - ADV: GILBERTO JOÃO NEVES (OAB 380918/SP)
27/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 15:01

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 00:44

Julgada improcedente a ação
21/08/2025 16:39

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:12

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029079-73.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tauan Regis Meireles -

Vistos.

Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, ou ainda, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC).

Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS.

Intimem-se. - ADV: GILBERTO JOÃO NEVES (OAB 380918/SP)
20/08/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 00:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 14:51

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
16/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:22

Expedição de Mandado.
13/08/2025 09:21

Recebida a Petição Inicial
12/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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