TJSP - 0027041-93.2017.8.26.0050

1ª instância - 10 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO RODNEY DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*02-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

CAMILA DE LIMA LOPES DA SILVA

CPF *23.***.*92-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO AMISTA SOARES - RE 147253-4

CPF *28.***.*56-05

WILLIAM DA SILVA SANTANA - RE: 149459-7

CPF *82.***.*69-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0027041-93.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TIAGO RODNEY DE OLIVEIRA - Fls. 225/227: recebo os embargos pois tempestivos.

    No mérito, de fato, não houve menção na sentença sobre o pedido de reconhecimento do furto privilegiado formulado pela defesa.

    Esclareço, portanto, não ser o caso da aplicação do instituto, uma vez que o objeto subtraído foi um aparelho celular SAMSUNG GALAXY J1 e, embora não conste nos autos a estimativa do seu valor, trata-se de bem essencial nos dias de hoje e que contém dados sensíveis do seu proprietário.

    Sendo assim, ACOLHO os embargos para afastar a tese defensiva do furto privilegiado, sem reflexo na dosimetria da pena. - ADV: JOÁS CLEOFAS DA SILVA (OAB 369632/SP)

  • 22/08/2025 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 15:24

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/08/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 21:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/08/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 16:36

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 14/08/2025 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 14:33

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 18:45

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 15:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 01:30:00, 10ª Vara Criminal.

  • 23/04/2025 12:47

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 14:53

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 15/04/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/04/2025 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 15:53

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 18/03/2025 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2025 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 16:46

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 25/02/2025 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2025 16:05

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 01:30:00, 10ª Vara Criminal.

  • 21/02/2025 15:36

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2025 21:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2025 15:53

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 15:49

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2025 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 01:56

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 05:08

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2022 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2022 01:55

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 04:28

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2021 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2021 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2021 23:15

    Suspensão do Prazo

  • 04/08/2021 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 04:09

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2021 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2021 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/02/2021 12:14

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 05/02/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2021 16:46

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 03:30

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2020 19:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2020 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2020 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2020 13:26

    Ato ordinatório

  • 16/10/2020 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 19:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2020 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2020 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2020 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 02:43

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 01:56

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2020 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2020 11:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/02/2020 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2020 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2020 14:09

    Decisão

  • 07/02/2020 16:47

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2020 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2020 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2020 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2018 10:51

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 24/01/2018 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2017 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2017 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/12/2017 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2017 14:11

    Mudança de Classe Processual

  • 30/11/2017 12:34

    Decisão

  • 29/11/2017 17:11

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 22:05

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2017 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2017 16:17

    Decisão

  • 22/08/2017 13:22

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2017 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2017 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2017 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2017 14:28

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2017 14:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/04/2017 08:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/04/2017 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/04/2017 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2017 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Alvará

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2017 12:02

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 17/04/2017 12:02

    Processo Digitalizado

  • 17/04/2017 12:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/04/2017 17:51

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/04/2017 15:42

    Mudança de Classe Processual

  • 10/04/2017 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2017 17:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/04/2017 18:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 06/04/2017 10:33

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2017 10:13

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2017 10:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 05/04/2017 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 05/04/2017 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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