10/09/2025 07:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:35

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1516219-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS COSTA SALES -

Vistos. 1.

Expeçam-se as comunicações necessárias, oficiando-se ao IIRGD e ao T.R.E. 2.

Intime-se o acusado para efetuar o pagamento da multa que lhe foi imposta (700 dias-multa no patamar mínimo).

Efetuado o pagamento, anote-se no histórico de partes e oficie-se ao Juízo das Execuções.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público. 3.

Intime-se o réu para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias.

Decorrido o prazo sem pagamento da taxa judiciária, expeça-se e encaminhe-se ao órgão fazendário a certidão para inscrição em dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ). 4.

Cumpra a serventia a parte final da sentença de fls. 174/178, oficiando-se à autoridade policial para que, no prazo de 10 dias, preste esclarecimentos sobre o documento de fl. 173, uma vez que o veículo deveria estar apreendido.

Intime-se. - ADV: STENIO SILVA VIANA (OAB 515773/SP)
30/08/2025 23:26

Expedição de Certidão.
30/08/2025 23:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:37

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:37

Expedição de Ofício.
28/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 17:22

Expedição de Ofício.
27/08/2025 17:20

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1516219-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS COSTA SALES -

Vistos.

Em vista do trânsito em julgado (fl. 279) adite-se e encaminhe-se ao juízo da execução a guia de recolhimento para cumprimento da pena imposta ao réu (07 anos de reclusão, em regime fechado).

Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações finais.

Intime-se. - ADV: STENIO SILVA VIANA (OAB 515773/SP)
22/08/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:10

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:21

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:09

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/03/2025 17:11

Apensado ao processo
17/03/2025 17:03

Incidente Processual Instaurado
10/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 15:43

Guia Eletrônica Enviada
05/03/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 17:58

Expedição de Ofício.
26/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:16

Recebido o recurso
17/02/2025 08:50

Conclusos para despacho
14/02/2025 19:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2025 17:26

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 22:01

Julgada Procedente a Ação
03/02/2025 16:43

Conclusos para julgamento
02/02/2025 23:45

Juntada de Petição de Alegações finais
26/01/2025 03:53

Suspensão do Prazo
20/12/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 18:38

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 17:44

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:46

Suspensão do Prazo
20/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/10/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/10/2024 23:01

Conclusos para despacho
12/10/2024 16:26

Conclusos para despacho
12/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 20:35

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:09

Conclusos para despacho
18/09/2024 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/08/2024 09:25

Juntada de Mandado
13/08/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 09:52

Expedição de Mandado.
25/07/2024 13:09

Expedição de Ofício.
25/07/2024 13:09

Expedição de Ofício.
24/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 12:12

Recebida a denúncia
22/07/2024 16:24

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:23

Expedição de Ofício.
22/07/2024 15:22

Expedição de Ofício.
22/07/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 03:00:00, 10ª Vara Criminal.
22/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
18/07/2024 16:08

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:27

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2024 10:32

Evoluída a classe de 279 para 283
15/07/2024 04:23

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2024 10:20

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2024 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 15:29

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:17

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/07/2024 15:02

Expedição de Ofício.
05/07/2024 13:59

Conclusos para decisão
05/07/2024 13:59

Mudança de Magistrado
05/07/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 08:36

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/07/2024 04:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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