25/08/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). RODRIGO FERREIRA ROCHA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FERNANDO LUIZ DAS NEVES LOUREIRO, Brasileiro, União Estável, Marceneiro, RG 30214267, CPF *96.***.*58-33, pai Valentim Hermida Loureiro, mãe Ivone das Neves, Nascido/Nascida em 22/04/1980, de cor Branco, natural de Araraquara, - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto - Rod. BR 153, Km 47, Zona Rural - CEP 15052-900, São José do Rio Preto - SP, 17 32245410. Endereço: Rua Pedro Severiano da Silva, 131, 17-99175-3732, Loteamento Parque Residencial da Lealdade, CEP 15054-635, São José do Rio Preto - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu FERNANDO LUIZ DAS NEVES LOUREIRO, como incurso no artigo 168, caput e §1º III, do Código Penal, às penas de 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, permitido o apelo em liberdade, bem como ao pagamento de 150 dias-multa, no seu unitário de 1/30 do salário mínimo nacional à época do ato. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
20/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:32

Audiência Realizada Exitosa
13/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
13/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
31/07/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:24

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 09:30

Expedição de Mandado.
30/05/2025 09:30

Expedição de Mandado.
30/05/2025 09:29

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
14/05/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:54

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
28/03/2025 02:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/12/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:18

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 18:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 18:28

Juntada de Mandado
16/07/2024 17:52

Expedição de Ofício.
16/07/2024 11:56

Expedição de Mandado.
16/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:49

Recebida a denúncia
12/07/2024 14:26

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:24

Evoluída a classe de 279 para 283
04/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 19:09

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:59

Concedida a Dilação de Prazo
12/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 23:13

Expedição de Certidão.
15/05/2024 23:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 12:22

Expedição de Ofício.
11/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:48

Determinada Requisição de Informações
10/04/2024 11:55

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:31

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:01

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 15:47

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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