05/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:08

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
01/09/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501038-17.2022.8.26.0417 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: Jean Aparecido Galdino Ramos - Apelante: Carlos Eduardo Muniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Analu Aparecida Marques Vilas Boas (OAB: 287325/SP) - Giovana de Paula Esposte (OAB: 424786/SP) - Alessandro Cesar Cunha (OAB: 134615/SP) - Luiz Oliveira da Silva (OAB: 450971/SP) - Liberdade
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 11:44

Despacho
07/08/2025 16:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 07:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 10:51

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 18:26

Recurso Especial
13/06/2025 11:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 14:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:33

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 16:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:01

Unificação Pai
21/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/04/2025 13:38

Julgado virtualmente
01/04/2025 18:13

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:57

Subprocesso Cadastrado
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 12:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:03

Acórdão registrado
24/03/2025 15:36

AcórdãoFinalizado
20/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:30

Provimento em Parte
20/03/2025 09:30

Julgado
12/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 17:39

Informação
24/02/2025 14:24

Inclusão em Pauta
13/02/2025 18:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/02/2025 14:46

Despacho À Mesa
12/02/2025 05:59

Conclusos para decisão
12/02/2025 05:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:17

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:00

Recebidos os autos do MP
18/11/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 04:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/11/2024 13:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
30/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:05

Processo Cadastrado
23/10/2024 10:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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