26/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9
25/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4011912-43.2025.8.26.0100/SP EXEQUENTE: ARL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB MG131702)EXEQUENTE: WILSON PEREIRA JUNIORADVOGADO(A): FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB MG131702)EXEQUENTE: CRISTIANO RODRIGUES LACERDAADVOGADO(A): FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB MG131702)EXEQUENTE: CWA TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB MG131702)EXEQUENTE: ADRIANO RODRIGUES LACERDAADVOGADO(A): FERNANDA LOPES GARCIA MALDONADO (OAB MG131702) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Trata-se de embargos à execução, os quais, portanto, devem ser distribuídos por dependência ao feito de n.º 1093199-79.2025.8.26.0100, que tramita, conforme consulta processual realizada nesta data, no juízo da 30ª Vara Cível deste Foro. Ante o exposto, redistribuam-se os autos.

Intimem-se.

Considerando-se que o presente feito foi ajuizado no Sistema EPROC, devem ser observadas as orientações do Comunicado n.º 435/2025 da Eg.

Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, de modo que: (i) na hipótese em que determinada a redistribuição para unidade judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo em que já implantado o Sistema EPROC, cumpra-se a redistribuição; (ii) na hipótese em que determinada a redistribuição para unidade judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo em que não implantado o Sistema EPROC, certifique a z.

Serventia o fato, intime-se, via ato ordinatório, a parte para que se manifeste se: (ii.a) pretende aguardar a implantação do Sistema EPROC na unidade, hipótese em que o feito deve permanecer suspenso, após redistribuindo-se; (ii.b) pretende ajuizar o feito na unidade destinatária, hipótese em que os autos devem ser encaminhados à conclusão para cancelamento da distribuição, autorizada a restituição das custas judiciais eventualmente recolhidas, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como certidão para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ. (iii) na hipótese em que determinada a redistribuição do feito a outro tribunal, cumpra-se via malote digital.
22/08/2025 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:49

Terminativa - Declarada incompetência
15/08/2025 18:06

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:16

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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