TJSP - 1500897-05.2020.8.26.0599
1ª instância - 04 Criminal de Piracicaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FELIPE VILELA DE FARIA, Brasileiro, Casado, Motorista, RG 41822089, CPF *60.***.*91-85, pai SEBASTIAO GABRIEL FILHO, mãe ELISABETE DE FARIA GABRIEL, Nascido/Nascida 09/11/1987, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Julieta Notari Reis, 76, CASA 1 (casa da genitora - Elisabete), Vila Santa Maria, CEP 02562-020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 "caput" c/c Art. 14, II c/c Art. 61 "caput", II, "h" todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500897-05.2020.8.26.0599, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "...agindo em concurso e unidade de desígnios com outros indivíduos não identificados, tentou obter, para si e para outrem, vantagem ilícita no valor de R$ 8.998,00 (oito mil, novecentos e noventa e oito reais) em prejuízo da vítima I.V.V., idoso com 81 anos de idade à época, induzindo-a a erro, mediante o expediente fraudulento a seguir descrito, não se consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade. ...".
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 15 de agosto de 2025.
GISELA RUFFO Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
21/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 17:31
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 17:19
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/08/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 13:33
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2025 14:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2025 11:00
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 15:24
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 16:46
Expedição de Ofício.
-
18/02/2025 14:47
Recebida a denúncia
-
18/02/2025 09:46
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2025 17:32
Juntada de Petição de Denúncia
-
04/02/2025 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
31/01/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 00:18
Suspensão do Prazo
-
09/10/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 14:34
Ato ordinatório
-
03/10/2024 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:09
Ato ordinatório
-
22/05/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 12:34
Ato ordinatório
-
19/04/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2024 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2024 06:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2024 22:47
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 21:42
Concedida a Dilação de Prazo
-
12/03/2024 14:56
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2024 07:14
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2024 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2024 10:42
Ato ordinatório
-
07/03/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 15:20
Ato ordinatório
-
27/11/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 22:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 02:28
Suspensão do Prazo
-
28/09/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2023 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 11:19
Ato ordinatório
-
28/08/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2023 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 15:31
Concedida a Dilação de Prazo
-
30/05/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2023 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 17:32
Ato ordinatório
-
14/04/2023 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2023 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 14:06
Concedida a Dilação de Prazo
-
19/12/2022 11:14
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2022 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2022 19:20
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 19:20
Ato ordinatório
-
03/11/2022 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 06:12
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2022 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2022 18:35
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 17:16
Concedida a Dilação de Prazo
-
07/07/2022 11:08
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 07:49
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 07:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2022 17:07
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2022 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
19/04/2022 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2022 13:29
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2022 12:02
Concedida a Dilação de Prazo
-
13/04/2022 12:44
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2022 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2022 16:08
Expedição de Certidão.
-
02/03/2022 16:07
Ato ordinatório
-
02/03/2022 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 22:11
Suspensão do Prazo
-
24/11/2021 04:46
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2021 02:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2021 20:39
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 19:22
Concedida a Dilação de Prazo
-
19/11/2021 14:43
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 15:47
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 15:46
Ato ordinatório
-
05/10/2021 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2021 12:24
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2021 11:04
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 17:42
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 17:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2021 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2021 23:24
Suspensão do Prazo
-
06/04/2021 13:23
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 11:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/04/2021 11:40
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 18:46
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 18:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2021 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2020 11:48
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 10:46
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2020 10:43
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 18:45
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 18:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2020 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2020 20:04
Expedição de Certidão.
-
25/08/2020 18:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2020 18:49
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 15:36
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2020 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2020 13:54
Apensado ao processo
-
28/07/2020 13:52
Incidente Processual Instaurado
-
28/07/2020 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2020 12:34
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2020 16:56
Apensado ao processo
-
21/07/2020 16:54
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 15:57
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 15:41
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 15:36
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2020 15:02
Expedição de Mandado.
-
20/07/2020 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2020 16:36
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2020 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 16:30
Expedição de Alvará.
-
17/07/2020 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2020 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/07/2020 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/07/2020 12:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/07/2020 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/07/2020 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/07/2020 12:35
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2020 11:49
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2020 10:52
Expedição de Certidão.
-
17/07/2020 10:52
Expedição de Certidão.
-
17/07/2020 10:51
Concedida a Liberdade provisória
-
17/07/2020 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2020 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2020 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2020 08:04
Expedição de Certidão.
-
17/07/2020 08:04
Expedição de Certidão.
-
17/07/2020 08:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2020 08:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2020 07:50
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2020 07:50
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2020 07:50
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2020 07:50
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2020 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2020
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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