06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 70826 Situação: Em aberto.
03/09/2025 20:22

Link para pagamento - Guia: 70826, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=70312&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
03/09/2025 20:22

Juntada - Guia Gerada - IVETE PINTO DE MOURA - Guia 70826 - R$ 501,77
03/09/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 28, 34, 33 e 35
25/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
22/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000451-65.2025.8.26.0006/SPAUTOR: IVETE PINTO DE MOURAADVOGADO(A): ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB SP334106)AUTOR: GABRIELA DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB SP334106)AUTOR: MARIA LUCIA DAFONTEADVOGADO(A): ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB SP334106)SENTENÇAAnte todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, o que faço para condenar a ré ao pagamento de indenização moral de valor equivalente a R$2.000,00 (para cada uma das autoras), monetariamente atualizado, pelo IPCA, desde a publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros moratórios, estes calculados, a partir de 28 de agosto de 2024 (anteriormente, a taxa deverá corresponder a 1% à luz do disposto no artigo 406 do Código Civil, com a redação então em vigor, e do artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional), com base na variação da Taxa Selic, subtraindo-se o IPCA (artigo 406, parágrafo primeiro, do CC), e contados a partir da citação (artigo 405 do CC).

Anoto que, no cálculo dos juros moratórios, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero, nos termos do disposto no artigo 406, parágrafo terceiro, do Código Civil.
21/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
21/08/2025 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
19/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:25

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2025 13:54

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 17
23/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
16/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18
12/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:31

Juntada de Petição
27/05/2025 16:14

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
13/05/2025 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:42

Determinada a citação
13/05/2025 17:33

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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