29/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:30

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
20/08/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021092-62.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Marcelo de Holanda Menezes - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.

Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.

Int. - ADV: EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI (OAB 211472/SP)
19/08/2025 03:10

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
19/08/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 23:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 23:39

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
18/08/2025 21:15

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
18/08/2025 13:06

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:05

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2017

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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