30/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014430-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério de Oliveira Motta -

Vistos.

Torno sem efeito os documentos de fls. 487/440.

No mais, ciência às partes do JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO.

Manifestem-se as partes, a título de prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis.

Intimem-se. - ADV: BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS (OAB 487282/SP)
20/08/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 23:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 23:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 10:47

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 02:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:25

Concedido efeito suspensivo a Recurso
16/05/2025 09:26

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
10/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:13

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
08/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:53

Julgada improcedente a ação
29/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:34

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:17

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:08

Expedição de Mandado.
23/04/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:12

Recebida a Petição Inicial
22/04/2025 12:59

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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