30/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
23/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017867-55.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Aparecida de Fatima Oliveira -

Vistos.

Ciência ao/à autor(a) quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).

Prazo: 5 dias.

Intimem-se. - ADV: MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB 312395/SP)
20/08/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 23:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 15:01

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/08/2025 09:27

Conclusos para decisão
11/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/08/2025 11:56

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 21:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 20:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 20:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 20:36

Julgada Procedente a Ação
01/08/2025 15:04

Conclusos para julgamento
01/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 23:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 23:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 23:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 13:21

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/06/2025 14:31

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 22:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 22:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 08:59

Expedição de Mandado.
16/05/2025 08:59

Expedição de Mandado.
16/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000828-36.2023.8.26.0563

Ronaldo de Oliveira Chamarelli

Antonio Carlos Fonseca Cristiano

Advogado: Monica Haslberger

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1003973-36.2023.8.26.0358

Antonio Tunucci Neto

Jose Cleuso de Freitas

Advogado: Jefferson dos Santos Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0029091-83.1997.8.26.0506

Estado de Sao Paulo

Rei Far Atacadista de Farinha de Trigo L...

Advogado: Luis Fernando Silveira Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 00:34

Exibir Processo

Processo nº 1017856-26.2025.8.26.0602

Roseli de Oliveira Dorta Cunha Melo

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Marcos Jose Dias Carmo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1002755-10.2025.8.26.0323

Unisal - Universidade Salesiana Campus S...

Caroline Lima Santos

Advogado: Marcelo Marcos de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 16:58

Exibir Processo