08/09/2025 14:47

Determinada a Citação por Edital do Executado
04/09/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:28

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000228-43.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Edivaldo dos Santos e Pires Godoy - - Tania Barbosa -

Vistos.

Fls. 514/515: os autores pretendem autorização judicial para que uma terceira pessoa reposte um vídeo no canal "youtube" que segundo eles foi censurado pelos réus.

O deferimento, à evidência excepcional, de pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, conforme firme posição do STJ, exige demonstração segura do requisito de prova inequívoca da verossimilhança das alegações da parte, que se traduz pela evidência, vale dizer, por elementos probatórios robustos e cenário fático indene a qualquer dúvida razoável, o que, sem dúvida, representa mais do que mera plausibilidade do direito invocado.

Lado outro, "prima facie", não há relação jurídica de direito material do pedido destes autos com o fato em si, sendo vedado pleitear direito alheio em nomepróprio (art. 18 do CPC), razão pela qual indefiro o pedido.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo de fls. 499.

Int. - ADV: LUCIANE TERRA DA SILVA (OAB 102593/SP), LUCIANE TERRA DA SILVA (OAB 102593/SP)
29/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
27/08/2025 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000228-43.2023.8.26.0101 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Caçapava, Estado de São Paulo, Dra. Simone Cristina de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a STONEFAST COMERCIO INDUSTRIA CONSTRUCÃO EMPREENDIMENTOS ENERGIA EIRELI, ATUAL STONEFAST CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS URBANISMO EIRELI, CNPJ 30.***.***/0001-76, representada por seu sócio ANTONIO MARSON NETO, brasileiro, RG nº 27.184.162-X e CPF nº 174.231.049- 49, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de EDIVALDO DOS SANTOS E PIRES GODOY e TÂNIA BARBOSA. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Caçapava, aos 18 de agosto de 2025.
19/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:20

Determinada a Citação por Edital do Executado
29/07/2025 15:55

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/06/2025 10:27

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
27/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/05/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 16:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/03/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 14:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 20:23

Expedição de Mandado.
18/02/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 14:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/02/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2025 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:51

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:51

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:51

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:51

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:50

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:50

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:50

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:49

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:09

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/01/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
08/01/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:52

Determinada Requisição de Informações
20/11/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:40

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:32

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
27/08/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:51

Conclusos para decisão
22/05/2024 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 15:08

Expedição de Mandado.
12/03/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 10:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/03/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:25

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 16:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/02/2024 13:49

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:48

Expedição de Mandado.
19/02/2024 14:46

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2024 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/01/2024 03:05

Juntada de Certidão
04/01/2024 20:51

Expedição de Carta.
11/12/2023 16:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/12/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 23:25

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 15:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/10/2023 11:02

Conclusos para decisão
18/10/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 13:44

Ato ordinatório
25/09/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 10:13

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 23:53

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 23:57

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 18:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/07/2023 15:55

Conclusos para decisão
23/06/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 00:16

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 11:03

Ato ordinatório
17/05/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 14:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/04/2023 13:45

Conclusos para decisão
12/04/2023 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2023.
04/04/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 05:08

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 16:11

Conclusos para julgamento
17/03/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
11/03/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2023 16:29

Conclusos para decisão
02/03/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 19:30

Expedição de Carta.
03/02/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2023 08:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2023 16:15

Conclusos para despacho
25/01/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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