06/08/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/05/2024 11:05

Arquivado Provisoramente
02/05/2024 10:51

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 10:30

Homologada a Transação
03/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:28

Recebidos os autos
12/03/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/12/2023 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 09:34

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/11/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 14:53

Embargos de declaração não acolhidos
23/10/2023 09:58

Conclusos para decisão
20/10/2023 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 09:59

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 05:41

Conclusos para julgamento
14/10/2023 01:22

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:31

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 06:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Eduardo Ventriglia Cichello (OAB 224689/SP) Processo 1022371-98.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cosco Shipping Lines (Brasil) S.a, Repr.

Orient Overseas Container Line Limited – Oocl -

Vistos.

Promova a serventia a queima das guias no Portal de Custas.

Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, com base, ainda, nos arts. 139, II, do Código de Processo Civil, e 5 º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional.

Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo.

A experiência tem revelado que a designação indiscriminada de audiência de tentativa de conciliação em todas as hipóteses legais, até em vista das peculiaridades, ou das matérias mais comuns debatidas na Vara, não vem alcançando o resultado esperado pelo legislador.

Numericamente pouco expressivo são os acordos firmados em audiência, cuja designação acaba, dado ao volume de feitos, retardando a solução da lide.

Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios concretos de eficácia do ato (audiência de conciliação) e interesse claro das partes em realizá-lo, por ora, diante da natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação.

Determino a citação do(s) réu(s), ficando advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Intime-se.
18/08/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 14:02

Expedição de Carta.
17/08/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 17:12

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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