13/09/2025 03:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011744-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1013871-49.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiane Laister Silva - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO.

Em regra, a implementação em folha de pagamento ocorre entre 30 a 60 dias após a publicação do apostilamento no diário oficial.

Implementado o valor na folha de pagamento, manifeste-se a título de prosseguimento, em especial, se há valores atrasados a serem executados, ou se houve a satisfação da obrigação de fazer.

Em caso de obrigação de pagar (art. 13, da Lei 12.153/09 - Lei do JEFAZ), cabe à exequente juntar os cálculos.

Eventual renúncia ao teto da RPV deverá ser feita no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, mediante a juntada de TERMO DE RENÚNCIA, subscrito pelo exequente e não seu advogado, com a posterior ciência da executada.

Aguarde-se no prazo, por 5 dias, a apresentação dos cálculos. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
04/09/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 14:54

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 07:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011744-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1013871-49.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiane Laister Silva - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
20/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 00:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 15:23

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:47

Incidente Processual Instaurado
11/08/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 20:31

Expedição de Certidão.
09/08/2025 20:31

Homologado o Cálculo
08/08/2025 15:31

Conclusos para julgamento
08/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 20:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 13:28

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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